Usuário de táxi não é obrigado a pagar corrida se o taxímetro estiver desligado
O cidadão que pegar hoje um táxi em Passo Fundo e o motorista não ligar o taxímetro, ele não vai precisar pagar a corrida. A utilização do aparelho é obrigatória e todos os 124 táxis no município possuem taxímetro, que é fiscalizado pelo Inmetro. No próprio painel dos veículos tem um adesivo informando que o passageiro deve solicitar ao taxista que ligue o taxímetro. O descumprimento por parte do taxista pode resultar em processo administrativo e perda da licença do táxi. O tema foi debatido no programa Sem Segredo do último sábado (4).
Uma ouvinte relatou que pegou um táxi próximo ao Hospital da Cidade até o Hemopasso e o valor total da corrida foi de R$ 50, no retorno pegou outro táxi, com o taxímetro ligado, e gastou R$ 15, pelo mesmo trajeto. O presidente da Associação de Taxistas de Passo Fundo, Jair Embarach, disse que o usuário deve denunciar esse tipo de prática. Os próprios permissionários pedem maior fiscalização por parte da Prefeitura.
Embarach ressaltou que o usuário de táxi é hoje o maior fiscalizador e é importante que ele repasse as informações à Secretaria de Transporte e Serviços Gerais. Para fazer a denúncia, o cidadão precisa anotar o prefixo do táxi, que fica ao lado da porta, o horário e o percurso realizado.
As principais reclamações apontam que a maioria dos taxistas que não utilizam o taxímetro na cobrança da corrida pertencem ao ponto da Rodoviária. A ouvinte Célia, do Boqueirão, contou, que sempre utiliza o serviço de táxi da Rodoviária e grande parte não liga o taxímetro e cobra um valor abusivo. Uma corrida que custaria R$ 25 sai por R$ 50.
Conforme o Sindicato, o taxista que não liga o taxímetro geralmente é aquele condutor auxiliar que nunca trabalhou com táxi. Hoje quando um prefixo é denunciado quem tem que responder pela infração é o permissionário.
A partir da regulamentação de uma lei de autoria do presidente da Câmara de Vereadores, Patric Cavalcanti, espera-se que essa situação melhore. A função dos condutores auxiliares será regulamentada. Com isso, eles também poderão ser punidos com afastamento e, até mesmo, desligados junto ao seu permissionário, dependo da situação. A lei foi sancionada pelo prefeito Luciano Azevedo e só falta a sua regulamentação.