Nesta quinta-feira, 21 de agosto, é comemorado o Dia Nacional da Habitação, data criada em 1964 para marcar a aprovação da Lei do Sistema Financeiro de Habitação e a criação do Banco Nacional da Habitação (BNH). Em Passo Fundo, o tema é acompanhado de perto pela Secretaria Municipal de Habitação, que desenvolve programas voltados à regularização fundiária e ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade. A Rádio Irapuru conversou com o secretário de Habitação, Fernando Müller Pires, sobre os desafios e projetos da pasta.
Segundo o secretário, a questão habitacional é sensível e não se limita apenas ao município. Ele destacou que Passo Fundo conta atualmente com 6.700 pessoas cadastradas no sistema habitacional. No estado, o déficit habitacional ultrapassa 300 mil unidades, enquanto no Brasil o número chega a cerca de 5,9 milhões, e no mundo, aproximadamente 1,6 bilhão. Fernando Müller Pires afirmou que a gestão municipal mantém atenção constante sobre o tema, promovendo programas habitacionais e ações em conjunto com outras secretarias, como Planejamento e Inovação.
O secretário detalhou que atualmente oito projetos de REURB-S (Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social) estão em andamento na cidade, e outros cinco estão em fase de análise de projeto. Ao final desses processos, cerca de duas mil famílias devem ser beneficiadas. Entre 2013 e 2025, foram entregues 3.139 unidades habitacionais, incluindo apartamentos, casas, lotes e programas de regularização fundiária, e nenhuma desapropriação de famílias ocorreu nesse período, segundo Fernando Müller Pires, reforçando o compromisso da administração em proteger a população.
Sobre áreas irregulares e ocupações urbanas, o secretário explicou que Passo Fundo conta com mais de 100 territórios ocupados, a maioria em áreas públicas, e que os projetos de REURB-S se inserem nesse contexto. A Secretaria busca regularizar o maior número possível de áreas a curto e médio prazo.
Fernando Müller Pires também comentou sobre o Novo Zachia, um loteamento em construção no bairro Zachia, que terá 135 casas com infraestrutura completa, incluindo escola, unidade básica de saúde, praça e rede de água e esgoto. Segundo ele, o projeto está na fase final e em breve será encaminhado à licitação. O secretário explicou que a Secretaria atua em dois eixos principais: regularização fundiária e atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade. Apenas neste ano, R$ 1,3 milhão foram destinados à compra de materiais de construção para essas famílias, além do fornecimento de telhas e lonas em casos de destelhamentos causados por chuvas.
Em relação às metas da secretaria, Pires afirmou que a prioridade imediata é licitar e iniciar as obras do Novo Zachia. Ele acrescentou que já há negociações para a fase 2 do projeto, que contemplará mais de 200 lotes, além de tratativas para aquisição de áreas privadas, como a ocupação da Bela Vista, garantindo a permanência das famílias no local.
