Francisco de Assis Pereira, conhecido como o “Maníaco do Parque”, deve ser libertado em 2028, após cumprir 30 anos de reclusão — o tempo máximo de pena permitido pela legislação penal brasileira em vigor na época de sua condenação. Considerado um dos criminosos mais notórios da história recente do país, Pereira foi sentenciado a 280 anos de prisão pelos assassinatos e estupros de ao menos nove mulheres entre julho e agosto de 1998, em São Paulo.

A soltura ocorrerá automaticamente por força de lei, sem progressão de regime e sem a realização de exame criminológico — instrumento que avalia a possibilidade de reincidência e o risco que o preso representa à sociedade. O caso reacende o debate sobre os limites legais para crimes considerados de altíssima periculosidade.

Crimes que chocaram o país

Francisco atraía suas vítimas no Parque Ibirapuera, oferecendo falsas promessas de trabalho como modelo. Após convencê-las a acompanhá-lo até trilhas mais isoladas, ele cometia os estupros e assassinatos. Os corpos foram encontrados com sinais de violência sexual. Outras mulheres, embora atraídas com o mesmo discurso, foram poupadas, segundo relato do próprio condenado.

Em depoimentos prestados nos últimos anos dentro da penitenciária, ele afirmou que, em alguns casos, escolheu não agir: “Mesmo dentro da mata, resolvia não fazer nada com algumas delas. Aí eu as levava de volta até o ponto de ônibus e falava para ela ter cuidado.”

Pereira também revelou que costumava voltar aos locais dos crimes para se masturbar diante dos corpos, motivado por pensamentos que, segundo ele, não conseguia controlar: “Aqueles pensamentos me excitavam.”

Religiosidade e mudança de nome

Hoje com 57 anos, Francisco cumpre pena na Penitenciária de Iaras, no interior de São Paulo, onde está detido na cela 59 do Pavilhão 3, ao lado de outros seis presos, todos condenados por estupro. Ele afirma ter se convertido à religião evangélica em 1999 e diz viver em oração desde então: “Até quando vou caminhar, estou meditando na palavra.”

Apesar da conversão, Pereira declarou que não pedirá desculpas às famílias das vítimas. “Deus já me perdoou”, afirmou. Ele também planeja mudar de nome ao deixar a cadeia, com o objetivo de iniciar uma nova vida fora do estigma social que carrega desde os crimes.

Discussão jurídica e segurança pública

A iminente liberdade do condenado traz à tona uma antiga discussão sobre o sistema penal brasileiro. Especialistas defendem que casos de crimes em série, com alto grau de violência, deveriam passar por reavaliação técnica antes da libertação, mesmo quando o preso cumpre integralmente a pena permitida por lei.

O atual Código Penal — reformado em 2007 — prevê até 40 anos de prisão em casos semelhantes, mas como Francisco foi julgado antes da mudança, a legislação da época prevalece. Não há qualquer mecanismo legal que impeça sua soltura, nem exigência de acompanhamento pós-pena, a não ser que o condenado voluntariamente solicite apoio psicossocial.

A previsão é que Francisco de Assis Pereira deixe o sistema prisional em algum momento de 2028, completando 30 anos de encarceramento. Sua libertação será direta, sem qualquer monitoramento obrigatório.

*Redação: Leandro Vesoloski – Com informações de O Globo