A proteção aos animais foi pauta da reunião da Frente Parlamentar da Segurança Pública da Câmara de Vereadores de Passo Fundo, na tarde dessa terça-feira (08). Os participantes debateram tópicos como a fiscalização sobre maus tratos contra os animais e avanços nas legislações existentes. Coordenada pelo presidente da Frente, vereador Diego Milani (PL), a reunião contou com a presença dos vereadores Marina Bernardes (PT) e Rafael Colussi (UB), além de convidados: o delegado titular da 1ª Delegacia de Polícia, Gilberto Mutti Dumke; a responsável pela 2ª Delegacia de Polícia, delegada Carolina Goulart; o subcomandante do Batalhão Ambiental da Brigada Militar, major Leandro Góis; representantes da coordenadoria de Bem-Estar Animal e agentes fiscais da secretaria municipal de Meio Ambiente, além das protetoras.
Conforme o vereador Milani, a reunião foi positiva para compreender o funcionamento da rede de proteção aos animais e o atendimento realizado pelos órgãos públicos e pelas protetoras. “Nossa Frente Parlamentar já discutiu crimes contra crianças e adolescentes, violência contra mulheres e idosos, ocorrências no comércio, mas nesta tarde a causa é a dos animais. Por isso, convidamos as protetoras, autoridades policiais e das entidades responsáveis, além dos nossos colegas vereadores. Sabemos que o sistema público não consegue resolver todos os problemas de maus tratos aos animais, por isso todos vocês fazem um trabalho fundamental”, afirmou.
O delegado Gilberto Dumke destacou que quando há ocorrência policial envolvendo maus tratos é feito o boletim no plantão da Polícia Civil. Depois disso, o registro é distribuído para uma das duas DPs, podendo ocorrer a instauração de inquérito ou a lavratura do termo circunstanciado, para os casos menos graves. O delegado também apontou que alguns avanços na legislação de proteção aos animais são necessários, exemplificando a necessidade da realização de perícia. “Hoje, nos casos de lesão nos seres humanos é feita a perícia no DML, que define se a lesão é grave ou não e como ela ocorreu. Isso não existe para os animais. Essa é uma questão que poderíamos começar a pensar, pois dependemos de uma análise técnica que precisa ser feita pelos médicos veterinários. Para melhorar temos que pensar nisso, em uma questão estatal desse serviço de fornecimento de laudos para animais”, declarou.
