Skip to content

Geral

Sindicatos aguardam nova decisão do Tribunal Superior do Trabalho sobre abertura de supermercados em feriados

Públicado em Por RD Uirapuru / Redação Uirapuru
Supermercados já estão trabalhando com margem mínima de lucros, diz representante do setor
Supermercados já estão trabalhando com margem mínima de lucros, diz representante do setor

Nos últimos feriados em Passo Fundo, um dos assuntos que gerou grande repercussão foi a abertura ou o fechamento dos supermercados. No mais recente, o feriado de Corpus Christi, a decisão final determinou o fechamento de todos os estabelecimentos.

A reportagem da Rádio Uirapuru entrou em contato com representantes dos sindicatos com o objetivo de compreender quais decisões serão tomadas a partir de agora e como ficará essa situação nos próximos feriados de 2025. O assessor jurídico do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios (Sincogêneros), Dr. Tiago Bortolanza, informou que o processo que trata da abertura dos supermercados em feriados está tramitando no Tribunal Superior do Trabalho. A discussão gira em torno da necessidade ou não de negociação coletiva para que os mercados possam funcionar nesses dias.

Tiago afirma que a questão envolve a interpretação e aplicação da lei, e que a categoria aguarda uma decisão nas próximas semanas, pois, até o momento, nada foi definido. O representante acrescentou que, caso não haja alteração na legislação, os mercados poderão abrir nos feriados independentemente de negociação. No entanto, se o Tribunal julgar a ação improcedente, caberá novamente ao sindicato dos empregados decidir sobre a abertura ou não dos supermercados, explicou o assessor do Sincogêneros.

Outro processo em tramitação é o dissídio coletivo de 2024, que discute diversos pontos da categoria, principalmente a questão salarial. Esse processo, conforme Tiago Bortolanza, deverá ser julgado nos próximos dias. Já o dissídio de 2025, recentemente ajuizado, também seguirá para julgamento.

O Sindicato dos Empregados no Comércio de Passo Fundo foi contatado, mas, até o momento, não retornou para comentar como está analisando a situação e quais são suas expectativas para os próximos meses em relação ao tema.