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Cidade

Situação das calçadas no centro de Passo Fundo preocupa pedestres; proprietário do imóvel é responsável pela manutenção

Públicado em Por RD Uirapuru / Mateus Pirolli

A Rádio Uirapuru recebeu diversas reclamações de pedestres sobre a situação das calçadas da região central da cidade. As pessoas relataram que em vários pontos o passeio público está com pedras soltas, com buracos ou outros problemas que levam risco a quem anda pelo centro da cidade, principalmente os idosos, cadeirantes e quem tem dificuldades de locomoção.

Recentemente a prefeitura de Passo Fundo lançou o programa “Eu amo Passo Fundo, eu cuido” que visa embelezar a cidade e cuidar das ruas, praças e calçadas. Por isso, a reportagem entrou em contato com o secretário de Transportes e Serviços Gerais, Alexandre de Mello para saber quais as ações serão tomadas em relação as reclamações dos pedestres.

Conforme Alexandre, a lei complementar 43/1996 estabelece que o proprietário do imóvel é o responsável pela manutenção, limpeza e conservação do passeio público. Ele deve manter em perfeitas condições de trafegabilidade dos pedestres, sem riscos para ninguém. Quando constatado algum defeito na calçada, ele deve ser reparado pelo proprietário do imóvel.

Mesmo assim, o secretário destaca que a prefeitura vem realizando algumas intervenções nos passeios públicos, visando melhorar os espaços nos locais de maior movimentação de pedestres. De acordo com Alexandre, o programa Eu amo Passo Fundo, eu cuido vem para engajar e incentivar as pessoas quanto a importância, como cidadão, de manter a cidade em ordem. Neste primeiro momento a prefeitura busca orientar e informar as pessoas. Posteriormente, será fiscalizado e, quando constatado irregularidades, um processo administrativo poderá ser aberto.