Confira o Editorial do Jornal Troca-Troca : Previdência Social: mudanças exige legislador comprometido com a realidade
No processo histórico de uma Nação, na sociedade, na vida coletiva, nada é estático. No curto, no médio ou no longo prazo tudo vai mudando, não raro sem que todas as pessoas notem quando isso está acontecendo.
O crescimento populacional, a evolução da ciência, o passar do tempo, fatos novos relevantes, entre outros incontáveis fatores fazem com que nada permaneça imutável, ou seja,
tudo vai se modificando em momentos e em velocidades diferentes.
O que está em pauta no Brasil, nesse sentido, neste momento da vida nacional é a preocupação com o que pode acontecer com a estrutura da nossa Previdência Social (nosso INSS), tida para não poucos como falida, sem condições se manter no amanhã, sem possibilidade de cumprir com a missão pela qual foi criada.
Nos debates em torno dessa realidade agora questionada alguns sustentam que o País possui, de um lado, uma estrutura previdenciária muito cara e burocrática e, de outro, que paga muito pouco para os beneficiários.
Naturalmente não são pequenos e nem poucos os problemas que estão em pauta nas discussões que vem correndo sobre a estrutura previdenciária que, neste ano, revelou um
esquema de corrupção sem precedentes que vinha sucateando sua estrutura, roubando de seus beneficiários e colocando tudo em risco.
Um esquema de corrupção mostrando que a ladroagem não tem viés ideológico e/ou politico(vem de vários governos) impactou profundamente o setor previdencial e o tempo vai
mostrar o quanto esse fato ainda pode trazer de prejuízos aos beneficiários e ao País.
Fora essa questão de corrupção endêmica podemos citar, entre os principais problemas que afetam a estrutura previdenciária brasileira, o aumento da expectativa de vida, ou
seja, estamos vivendo mais e, ao mesmo tempo, passamos por uma crescente queda na taxa de natalidade: mais gente para receber e menos gente para contribuir.
Entendidos no assunto dizem, também, que “o sistema previdenciário brasileiro enfrenta um deficit crescente, com despesas superando as receitas; isso por um descompasso entre
o beneficio que é concedido e à forma como o sistema é financiado”.
Outro fator que vem, gradativamente, afetando a estrutura previdenciária, especialmente em termos de futuro, é chamada Informalidade no Mercado de Trabalho. Ou seja, uma
parcela significativa da força de trabalho atua na informalidade, sem contribuir para a Previdência. Isso reduz a arrecadação e aumenta a pressão sobre o sistema. ou seja :
Nesse contexto, e não é de hoje que o debate está em pauta, ou tenta entrar em pauta de modo saudável, é a necessidade de mudanças, de algumas reformas para garantir a “sustentabilidade do sistema previdenciário”. Para vários estudiosos “algo que se apresenta como desafio constante, com debates sobre a idade mínima de aposentadoria, regras de
cálculo dos benefícios, a questão da desigualdade social e a falta de planejamento financeiro para a aposentadoria por parte da população.Mas para chegarmos a um ponto de equilíbrio jamais podemos esquecer que o Estado, o Governo, não gera riqueza, dinheiro, ele apenas administra o que o setor privado produz e
nós vamos pagando. Assim, para pensarmos num amanhã viável é indispensável que legisladores minimamente sérios, sem discursos demagógicos, com um mínimo conhecimento da área, com intelecto e princípios onde o público possa ganhar espaço numa hora dessas e contribuir com soluções e visão do interesse geral, pois matemática é “imexível” não aceita proselitismo e pune o que estiver fora da realidade dos números.
Vários países conseguiram implantar modelos previdenciários sustentáveis, funcionais, eficientes, o que comprova que existem fórmulas, modelos capazes de responder às
necessidades brasileiras.
Evidentemente que as realidades são mutáveis, que os custos de se ter empregado com carteira mudam, que serviços informais crescem, que terceirizados geram outros fatos,
que surgem dificuldades para um país gerar empregos sempre impactam, que a longevidade cria fatos novos – mas o que importa é que governos e instituições busquem soluções
racionais, exequíveis para cada momento e setor.
A vida ensina, em termos mundiais, que quanto mais comprometido os governantes, os empresários, as instituições, os legisladores estiverem com a realidade, melhor e maior será o impacto das medidas a serem postas em prática em cada momento da vida coletiva. Quando racional for a postura de quem influencia o coletivo, melhor e mais eficiente serão os frutos coletivos