Nova lei do trânsito começa a valer em abril e altera regras para Carteira de Motorista
O comentarista Maurício Paim abordou, no programa Repórter do Povo da Rádio Uirapuru, o projeto de lei aprovado no Congresso Nacional que prevê a obrigatoriedade do exame toxicológico para candidatos à primeira habilitação nas categorias A (motocicletas) e B (automóveis). A proposta aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Atualmente, o teste é exigido apenas para motoristas profissionais das categorias C, D e E, que atuam no transporte de cargas ou passageiros. Com a nova legislação, o exame passaria a ser exigido também de condutores não profissionais no momento da emissão da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). “A maioria de quem tira a primeira habilitação são jovens, e muitos acabam iniciando o uso de substâncias tóxicas”, disse Paim.
Segundo o comentarista, representantes de autoescolas demonstraram preocupação com o possível impacto financeiro da medida, já que o custo do exame gira em torno de R$ 150 a R$ 160. No entanto, ele defendeu a proposta e sugeriu sua ampliação. “Acho que o teste toxicológico deveria ser feito com certa frequência também por motoristas das categorias A e B, mesmo que já tenham 20 ou 30 anos de CNH”, afirmou.
Paim também destacou a reação do público à proposta. Conforme relatado durante o programa, a maioria dos ouvintes que comentaram em enquete nas redes sociais apoiaram a medida. “Se a gente exige um teste toxicológico para um motorista que transporta passageiros, qual é a diferença para mim que transporto a minha família?”, questionou.
