Nas Entrelinhas: Juiz da Bahia homologa desistência de ação por licença-maternidade para boneca
O comentarista Mauro Vinícius de Moraes abordou nesta sexta-feira (30), no programa Nas Entrelinhas da Rádio Uirapuru, o caso de uma ação trabalhista protocolada na Vara do Trabalho de Salvador (BA) que solicitava licença-maternidade para a mãe de um bebê reborn. Segundo Moraes, o juiz responsável homologou o pedido de desistência da autora, mas oficiou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Polícia Federal e o Ministério Público Federal para investigar o caso.
De acordo com o comentarista, a ação foi apresentada por uma recepcionista que pleiteava indenização por danos morais devido à negativa da empresa em conceder licença para cuidar da boneca. O caso ganhou repercussão após ser constatado que a petição inicial havia sido assinada digitalmente por uma advogada que usou indevidamente o nome de outro profissional para ocultar sua identidade. “Ela forjou a procuração e a petição inicial usando o nome de um outro advogado”, afirmou Moraes.
O advogado que teve seu nome utilizado de forma indevida pediu a retirada dos documentos do processo e a instauração de apuração ética na OAB, além de investigação policial. Segundo Moraes, há indícios dos crimes de falsidade ideológica e fraude processual. “A advogada estava ciente do crime, tanto é que usou o nome de um outro profissional indevidamente”, acrescentou.
Durante o comentário, Moraes também relacionou o episódio ao excesso de processos enfrentado pelo Judiciário e à busca de visibilidade nas redes sociais. Ele mencionou ainda investigações em andamento sobre suspeitas de venda de sentenças judiciais em Tocantins, envolvendo o ex-senador e atual prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos.
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