Durante o programa Comentário do Dia, da Rádio Uirapuru, nesta terça-feira (27), o comentarista Maurício Paim destacou o momento de tensão nas relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos. O motivo seria a declaração do senador norte-americano Marco Rubio, feita no Congresso dos EUA, sobre a possibilidade de aplicar a Lei Global Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Segundo Paim, a Lei Magnitsky, criada em 2012 durante o governo Barack Obama, permite que os Estados Unidos apliquem sanções a indivíduos de outros países acusados de violar direitos humanos. O senador Rubio teria mencionado Moraes por seu papel como relator no inquérito sobre os atos de 8 de janeiro de 2023, que tem como um dos alvos o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O comentarista observou que o uso da Lei Magnitsky poderia resultar em punições como bloqueio de bens ou proibição de entrada nos EUA. “Pelo que consta, ele [Moraes] não tem bens nos Estados Unidos para serem bloqueados, mas teria, sim, a impossibilidade de ingressar nos Estados Unidos”, afirmou Paim. Ele ponderou, contudo, que a maior preocupação está na interferência de um país estrangeiro sobre um dos poderes do Estado brasileiro, o Judiciário.
Paim também mencionou que o governo federal brasileiro já teria iniciado contatos diplomáticos com autoridades norte-americanas para tentar amenizar o impacto da declaração e evitar consequências maiores. Além disso, destacou que a Procuradoria-Geral da República avalia investigar o deputado federal Eduardo Bolsonaro, que teria feito movimentações nos EUA contrárias à imagem de Moraes. Para o comentarista, a situação reflete a continuidade de conflitos políticos internos que acabam por afetar a população brasileira.
