A Universidade de Passo Fundo (UPF) sediou, nesta sexta-feira (23), o seminário Reforma do Código Civil e a Advocacia, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS). O evento, realizado no auditório da Faculdade de Direito, faz parte do projeto “Novo Código Civil em Debate” e marcou o início dos debates da Comissão Especial da OAB/RS pelo interior do estado.
A abertura do seminário contou com a presença de representantes da advocacia e da universidade. Entre os participantes, estiveram o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia; a presidente da OAB Subseção Passo Fundo, Cibele Stefani Borghetti; o diretor da Faculdade de Direito da UPF, professor Rogério Silva; e o presidente da Comissão Especial de Acompanhamento da Reforma do Código Civil da OAB/RS, professor Bruno Miragem.
O diretor da Faculdade de Direito, Rogério Silva, destacou a importância do encontro. “Hoje é um dia muito especial para a classe dos advogados de Passo Fundo e da região, porque estamos recebendo a comissão da OAB do Rio Grande do Sul, que está tratando da reforma do Código Civil. O presidente Lamachia nomeou essa comissão no ano passado e agora está iniciando uma grande discussão no interior do Rio Grande do Sul”, afirmou.
Segundo o professor, a UPF foi escolhida para sediar o primeiro seminário do ciclo de debates, o que representa uma oportunidade de escuta da advocacia local sobre o tema. “O projeto está no Congresso Nacional, mas é preciso ouvir a categoria, e os advogados estão aqui hoje justamente para isso”, explicou.
Rogério Silva contextualizou a importância do Código Civil, ressaltando seu papel no cotidiano da população. “Nós temos um Código Civil que entrou em vigor em 2003. Já se vão mais de 20 anos. O Código Civil rege a vida do cidadão. Podemos dizer que é a Constituição do cidadão. Trata sobre o direito de família, direito de empresa, contratos, seguros, e os mais variados pontos da vida em sociedade”, pontuou.
Ele destacou que a proposta de reforma começou a ser debatida nacionalmente no ano passado. “Sempre que se fala em reforma, há polêmicas, há quem seja a favor e quem seja contra. Mas é necessário fazer atualizações e esse debate está aberto no cenário nacional. A comissão foi criada justamente para acompanhar, discutir, debater e apresentar sugestões”, afirmou.
Durante o seminário, os painéis discutiram temas como parte geral do Código Civil, contratos, direito digital, direito das coisas, direito de família e sucessões. O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, que percorre diversas cidades gaúchas com a proposta de aproximação institucional, estava previsto para chegar ao evento no final da manhã, conforme explicou o professor Rogério. “Ele está vindo de uma série de compromissos em Carazinho, Não-Me-Toque e Sarandi. A previsão é que chegue entre 11h30 e meio-dia”, informou.
A presidente da OAB Passo Fundo, Cibele Stefani Borghetti, também participou da recepção da comitiva da OAB/RS e esteve presente nas atividades do seminário.
