O Ministério da Educação estabeleceu, na última segunda-feira (19), novas regras para a oferta de cursos de ensino superior na modalidade de Educação a Distância (EAD) no Brasil. As novas normas foram oficializadas por meio de decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com a norma, os cursos de graduação em Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia deverão ser ofertados exclusivamente no formato presencial. As demais opções nas áreas da saúde e das licenciaturas (formação de professores) poderão ser presenciais ou semipresenciais, exigindo que ao menos 30% da carga horária total do curso ocorra por meio de atividades presenciais.

Sobre esse tema, a reitora da Universidade de Passo Fundo (UPF), Bernadete Dalmolin, conversou com os ouvintes da Rádio Uirapuru e afirmou que essa nova regulamentação é de extrema importância para que o ensino a distância possa garantir uma aprendizagem de qualidade. Ela ressalta que nenhum país do mundo adotou a educação a distância como principal modelo para a formação superior, pois há requisitos básicos que compõem o processo de aprendizagem, como a mediação com os professores, a interação entre os pares, a presença de laboratórios e outros recursos que contribuem para uma formação sólida.

Bernadete lembra que, nos últimos anos, houve uma grande expansão do ensino a distância e, com isso, surgiram vários problemas, principalmente pela ausência de uma regulamentação adequada por parte do Ministério da Educação (MEC), que agora apresenta uma nova proposta. Entre as dificuldades destacadas por ela, está o fato de que 4 em cada 10 alunos que iniciavam um curso nessa modalidade não o concluíam.

Dessa forma, na visão da reitora, havia a necessidade de uma regulamentação que trouxesse elementos essenciais e estabelecesse regras para todas as instituições de ensino superior do Brasil. Bernadete enfatiza que haverá um período de transição nos próximos dias, para que nenhum aluno seja prejudicado, e que as instituições terão dois anos para realizar todas as adaptações necessárias.

Um dos exemplos apresentados pela reitora é o caso de Passo Fundo, onde existem cerca de 37 instituições de ensino superior cadastradas no MEC. Grande parte delas são polos de ensino a distância que, antes da regulamentação, não estavam sujeitas a exigências mais rigorosas. A partir de agora, essas instituições terão que oferecer uma estrutura mínima de aprendizagem adequada às áreas dos cursos que desenvolvem.