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Política

STF precisa convocar juízes instrutores para apuração de provas contra citados na lista de Fachin, avalia jurista

Públicado em Por RD Uirapuru / Redação Uirapuru
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O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquéritos solicitados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). São mais de 200 políticos que estão sob acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

 

A partir do momento em que o Ministério Público considerar que há provas suficientes e apresentar uma denúncia com acusações formais de crimes imputados, o Judiciário vai ter que analisar se a denúncia procede ou não.

 

Em entrevista à Uirapuru, o advogado Osmar Teixeira destacou que se o Brasil fosse regrado pelo Parlamentarismo hoje haveria queda do governo e novas eleições, mas na Democracia é preciso apurar essas responsabilidades e essa função é do STF.

 

No entanto, explicou que o Supremo Tribunal Federal não tem estrutura para fazer a apuração das provas acusatórias e de defesa. Teixeira aponta como uma das soluções convocar juízes dos tribunais de primeiro grau para fazer a instrução do processo.

 

Desta forma o Supremo ficaria apenas com o julgamento final. Esse modelo é utilizado nos estados para julgar prefeitos que são processados no exercício dos seus cargos.

 

O advogado Osmar Teixeira avalia que essa seja a única alternativa viável, sob pena do sistema do STF ter um colapso total e o país registrar impunidade que vai repercutir em todos os níveis da sociedade brasileira.

 

O advogado Osmar Teixeira ressaltou que o Brasil vive um momento de liquidação de todos os líderes políticos conhecidos. Por isso, é preciso procurar nomes no empresariado e nas classes profissionais que, por algum motivo, não foram para a política e convencê-lo a fazer parte dela.

 

Para o advogado, a democracia só é possível com um sistema político forte. Isso impede que o país se encaminhe para o totalitarismo de esquerda ou de direita.