A maior parte das denúncias de violência contra crianças e adolescentes recebidas pelo Conselho Tutelar em Passo Fundo tem origem no próprio núcleo familiar. A informação é de Cássia Camila Gazola Leite, conselheira tutelar da Microrregião 2, que atua diretamente no atendimento desses casos. Segundo ela, mais de 90% das situações comunicadas ao órgão envolvem violência doméstica ou sexual praticada por pessoas próximas à vítima.
“Dificilmente recebemos denúncias de violência ocorrida fora do contexto familiar”, afirmou Cássia. A conselheira destacou que, em alguns casos, os abusos acontecem em espaços como escolas ou locais públicos, mas são minoria. “Na sua grande maioria, a violência acontece dentro de casa, seja por avós, tios, irmãos, e muitas vezes há uma conivência familiar”, disse.
De acordo com Cássia, em várias situações os próprios familiares tentam resolver o caso internamente, sem acionar os órgãos competentes. “Às vezes a criança já contou o que aconteceu, mas a família faz acordos com o agressor para que aquilo não se repita, e a situação permanece em sigilo”, explicou. O Conselho Tutelar é notificado quando a criança ou adolescente relata a violência a terceiros, como profissionais da saúde ou da educação.
Ao receber a denúncia, o Conselho realiza contato com os responsáveis, por meio de visita domiciliar ou convocação para comparecimento ao órgão. Conforme Cássia, o procedimento inicial é ouvir os responsáveis e informar sobre a denúncia, mantendo o sigilo do denunciante. “A partir disso, orientamos o registro de boletim de ocorrência. Se a família se recusar, comunicamos o Ministério Público, que pode acionar a delegacia para dar início à investigação”, detalhou.
Nos casos em que o agressor mantém contato direto com a criança, é possível solicitar medidas de afastamento com base na Lei Henri Borel. “Esperamos que o responsável tome essa atitude, mas, se não houver esse entendimento, nós mesmos solicitamos a medida”, afirmou a conselheira. A criança ou adolescente também é encaminhada para atendimento psicológico e para o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), que oferece suporte às vítimas e suas famílias.
Segundo Cássia, o Conselho Tutelar recebe de três a quatro denúncias por dia, somando as duas microrregiões de Passo Fundo. As comunicações chegam por meio do Disque 100, e-mail ou telefone dos plantões. Ela destaca que o impacto da intervenção na dinâmica familiar costuma ser significativo. “Às vezes a família precisa se reestruturar, buscar apoio de familiares estendidos ou até recorrer ao acolhimento emergencial”, explicou.
A conselheira observa que os casos atendidos não se limitam a um perfil socioeconômico específico, embora as denúncias sejam mais frequentes em famílias em situação de vulnerabilidade. “Nas classes sociais mais altas, a violência também ocorre, mas nem sempre chega até nós. Pode haver um esforço maior para manter a situação em segredo, especialmente quando os agressores ocupam posições de destaque”, avaliou.
As formas de violência mais recorrentes são física e sexual, além de situações em que crianças presenciam episódios de violência doméstica entre os pais. “Essas são as principais demandas que chegam até o Conselho”, disse Cássia.
O Conselho Tutelar de Passo Fundo funciona em dois endereços e atende 24 horas por dia, por meio dos telefones de plantão. O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h45 e das 13h30 às 17h.
Contatos do Conselho Tutelar de Passo Fundo
Telefone: (54) 3317-1636 / (54) 3312-1588 / (54) 3312-3699
Plantão 24h Microrregião I: (54) 99998-1051
Plantão 24h Microrregião II: (54) 99975-9309
Endereço: Rua Moron, 2624 – Boqueirão
