O V Congresso Internacional de Propriedade Intelectual, Gestão da Inovação e Desenvolvimento traz neste ano a temática “A propriedade intelectual no século XXI – Entre descoberta e invenção”.

O evento tem o objetivo de disseminar conhecimento sobre a propriedade intelectual, a gestão da inovação e o desenvolvimento, com destaque, nesta edição, à discussão sobre as possibilidades de estabelecimento de limites entre a descoberta e a invenção, na concessão da proteção jurídica – especialmente na concessão de patentes.

O Congresso procura discutir o problema da dicotomia entre descoberta/invenção, desde a conceituação básica até a problematização técnica de ambos, especificamente relacionados com a controvérsia e as implicações do requisito da ‘novidade’ nas descobertas científicas. Considera-se, portanto, que a discussão sobre “Descoberta ou invenção” é um problema da propriedade intelectual – que serve tanto ao contexto técnico-jurídico quanto ao empresarial, pois constitui-se em critério definidor para a concessão de proteção ou não. Desse modo, esclarecer e estabelecer marcos definidores dos limites conceituais balizadores e de interpretação entre descoberta e invenção, constitui-se em instrumento relevante para definição da proteção jurídica das criações humanas ou não, bem como para o desenvolvimento.

A atividade ocorre nos dias 08 e 09 de maio, na IMED Passo Fundo. Informações e inscrições no site imed.edu.br.