Nos últimos anos, o número de migrantes tem aumentado significativamente. Em 2017, a presença predominante era de senegaleses e migrantes de Bangladesh, seguidos por haitianos, cubanos e, mais recentemente, argentinos e paraguaios, muitos dos quais encontram trabalho na zona rural. O aumento da migração, no entanto, não foi acompanhado por um crescimento na estrutura dos órgãos responsáveis, como a Polícia Federal, o que pode retardar os processos de regularização.
No ano de 2024, o Balcão Migra registrou 5.200 atendimentos, uma alta de 73% comparado a 2023, ano em que cerca de 3 mil pessoas buscaram apoio no projeto. Entre as principais requisições estão renovação de residência (42,2%), solicitação de residência pela primeira vez (15,8%) e registro de refúgio concedido (13,3%).
Isso significa que mais de 800 pessoas migraram para a região só no ano passado, enquanto 2.195 renovaram seus registros de residência. O número de concessões de refúgio também é expressivo: foram 676 solicitações em 2024.
Conforme dados do relatório do Balcão do Migrante e Refugiado da UPF, 61% dos atendimentos realizados foram direcionados a jovens adultos acima dos 22 anos. A maior fatia de migrantes vem da Venezuela, com 80% das solicitações. Na sequência estão pessoas vindas de Cuba, da Argentina e Bangladesh. Países como África do Sul, Alemanha, Angola e Benin também estão entre os mais registrados do Balcão.
Ao todo, o Balcão atendeu pessoas de 54 nacionalidades diferentes. O extrato aponta que os jovens adultos também trazem crianças e adolescentes no processo de migração. Cerca de 18% das solicitações foram direcionadas às crianças de 6 a 15 anos, enquanto a faixa dos 18 aos 21 anos representou 9,4% dos atendimentos.
Diante desse cenário, o Balcão do Migrante e Refugiado da Universidade de Passo Fundo (UPF) surge como uma iniciativa essencial para garantir o acolhimento e a regularização documental dessa população. O projeto de extensão, vinculado à Escola de Ciências Jurídicas e aos cursos de Direito e Mestrado em Direito, atua em parceria com a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, prestando suporte a migrantes, solicitantes de refúgio, refugiados e portadores de visto humanitário.
A coordenadora do projeto, professora Dra. Patrícia Grazziotin Noschang, destaca que o atendimento ocorre no posto de migração localizado no Bourbon e, devido à alta demanda, passou a ser realizado por agendamento, evitando longas filas e garantindo maior eficácia. O contato para agendamento é feito pelo telefone (54) 3316-8178.
A maioria dos migrantes atendidos pelo projeto é de origem venezuelana, seguidos por cubanos, argentinos e paraguaios. Patrícia explica que a migração não ocorre de forma ilegal, mas a regularização é necessária para que possam permanecer no Brasil com acesso a direitos como trabalho e moradia. O tempo permitido para estadia como turista é de 90 dias, sendo necessária uma solicitação formal de residência ou de refúgio para uma permanência mais longa.
Diferentes processos se aplicam de acordo com a situação do migrante. Aqueles vindos de países do Mercosul precisam apresentar antecedentes criminais apostilados. Já os refugiados, muitas vezes forçados a fugir sem documentação, têm um processo diferenciado, no qual a prioridade é garantir sua segurança e dignidade.
O projeto da UPF tem um convênio com a Polícia Federal, que concede 50% de sua agenda para os atendimentos realizados pelo Balcão. Durante as manhãs, a UPF realiza os atendimentos e encaminha os migrantes para o agendamento na Polícia Federal, que os recebe durante a tarde.
A Lei 13.445/2017 regula a política migratória no Brasil e estabelece um prazo para regularização documental, prevendo notificação e possíveis multas em caso de descumprimento. A deportação ocorre apenas após esgotadas as possibilidades de regularização, diferenciando-se do modelo norte-americano, que adota medidas mais rigorosas.
Muitos migrantes chegam com formação superior, principalmente nas áreas de educação e saúde, e enfrentam desafios relacionados ao idioma, que influencia diretamente suas oportunidades de trabalho. Com o tempo, diversos migrantes conseguem se estabelecer, buscar melhores empregos e até abrir seus próprios negócios. Projetos como o NARF, também da UPF, auxiliam no suporte contábil e tributário desses empreendedores.
A integração dos migrantes é um aspecto positivo para Passo Fundo, que tem se mostrado acolhedora. A maioria dos migrantes tem como principal objetivo o trabalho e a melhoria de suas condições de vida, sendo raros os casos de envolvimento em atividades ilícitas. “Migrantes de sobrevivência”, como são chamados por alguns estudiosos, buscam oportunidades que não encontram em seus países de origem.
A professora Patrícia Noschang destaca a importância do projeto e da colaboração com os órgãos públicos: “Nosso papel é garantir que essas pessoas tenham acesso aos seus direitos e consigam se integrar à sociedade brasileira. A parceria com a Polícia Federal e outras instituições é fundamental para tornar o processo mais eficiente e humanizado.” Ela também enfatiza que os dados do relatório mostram um aumento significativo nas renovações de residência. “As pessoas estão em Passo Fundo e gostam do município, e estão aqui para ficar. Isso significa que pessoas que chegaram dois anos atrás procuram renovar seus documentos por mais nove anos. São pessoas comprometidas com a cidade e que querem ver a região crescer”, conta Patrícia.
As cidades que mais registraram atendimentos foram Passo Fundo (36,2%), Erechim (19,8%) e Tapejara (13,8%). Marau, Almirante Tamandaré do Sul, Ametista do Sul, Aratiba e Arvorezinha vêm na sequência com números menos expressivos.
