Ainda que na última semana a situação do abastecimento de água tenha se normalizado em grande parte dos bairros de Passo Fundo, a Frente Parlamentar em Prol de Melhorias na Qualidade da Água e Saneamento Básico segue trabalhando em ações que visem a transparência, a melhoria do abastecimento e a regularização das tarifas cobradas.

Na última quarta-feira (19), parlamentares se deslocaram até Porto Alegre para uma reunião com a Agência Estadual Reguladora de Serviços Públicos (Agergs). A presidente da Frente, professora Regina (PDT), acompanhada dos vereadores João Pedro Nunes (MDB), Gilmar Fuga Jr. (PSB) e Marina Bernardes (PT) foram recebidos pelo Diretor-Geral da Agergs, Carlos Alvim, e o Diretor Jurídico, Leonardo Ilha.

Faturas com valores abusivos, erros nas leituras dos hidrômetros, a frequente falta de abastecimento em grande parte da cidade, a qualidade da água e o atendimento inadequado à população foram alguns dos pontos amplamente discutidos durante a reunião. Os vereadores reforçaram a necessidade de uma fiscalização mais rigorosa por parte da Agergs, com o objetivo de assegurar que a Corsan Aegea cumpra com as obrigações estabelecidas em contrato.

“Estamos falando de um contrato que tem duração de 30 anos e precisamos trabalhar para garantir que novos colapsos não ocorram. Nós entendemos que a Corsan deve melhorar a qualidade dos serviços prestados, através da ampliação dos investimentos e dos recursos humanos e técnicos. Para isso, é indispensável que a Agergs exerça uma fiscalização mais intensa, o que requer a presença efetiva do órgão em Passo Fundo”, salientou a vereadora Professora Regina (PDT).

O Diretor-Geral da Agergs afirma que o órgão está a par da situação do Município de Passo Fundo e que está trabalhando para intensificar a fiscalização do contrato firmado entre a Prefeitura e a Aegea. “Estamos cobrando da concessionária o plano de investimentos e de trabalho da Corsan para que o nosso Conselho Deliberativo possa então avaliar se a empresa, com esses recursos e indicadores, tem capacidade para cumprir metas e exigências do contrato” afirmou.

A Agergs também ressaltou que atua para garantir a compensação financeira aos afetados pelo desabastecimento por mais de 12h ininterruptas, que está regulamentada desde 2016, com a Resolução Normativa nº37. De acordo com eles, essa compensação já deveria estar sendo
realizada de forma automática pela concessionária nas faturas dos serviços.

A presidente da Frente, professora Regina (PDT), destaca que as informações obtidas durante a reunião farão parte do cronograma de discussões e atividades da Frente. “Fomos informados, por exemplo, que quem paga pelo serviço da Agergs são os usuários, a população de Passo Fundo. Então fica ainda mais evidente que precisamos cobrar que eles atuem no Município, fazendo as fiscalizações in loco e que tenham uma estrutura para atender o consumidor”, disse ela.

Os vereadores também aproveitaram a oportunidade para convidar a Agergs para participar da Audiência Pública sobre o tema que acontece nesta quinta-feira (20), a partir das 18h30min. O órgão confirmou a participação de forma remota.

Orientação ao consumidor/usuário

A Agergs também orienta que os usuários que enfrentam irregularidades nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário operados Corsan entrem em contato com a Divisão de Atendimento ao Usuário pelo telefone 0800 979 0066 (segundas-feiras às sextas-feiras, das 9:00 às 17:00 horas).

A Divisão exerce uma atividade de pós-atendimento de primeira instância realizada pela Corsan, na qual o usuário/consumidor não tenha obtido o atendimento satisfatório.