O Projeto de Lei nº 8.045/2010, que institui o novo Código de Processo Penal (CPP), foi tema de audiência pública realizada na Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (FD/UPF) na noite dessa segunda-feira, 8 de maio. A atividade, promovida pela Comissão Especial – Código de Processo Penal da Câmara dos Deputados, contou com a presença do reitor da UPF José Carlos Carles de Souza e do deputado federal Pompeo de Mattos, além de professores, acadêmicos e profissionais da área do Direito. Eventos como esse vêm sendo realizados pela Câmara dos Deputados em todo o país.
A Audiência Pública, na opinião do reitor da UPF, é uma forma de provocar um debate mais amplo acerca do novo Código Penal e de avançar nessa seara. Segundo o reitor, diante do cenário nacional conturbado, falta clareza na questão de conduções como essa e é a partir da própria sociedade que devem acontecer as mudanças. “Essa atividade é, sem dúvida, mais uma iniciativa que visa modernizar o que temos de legislação neste país para podermos construir uma nação progressista, uma nação que possa fazer uma distribuição de renda mais equânime e que possa dar a segurança que a sociedade toda necessita”, destacou.
O professor do curso de Direito e coordenador do evento, Luiz Fernando Pereira Neto, lembrou da importância de Passo Fundo receber um evento como esse, uma vez que abre espaço para que o interior do país também tenha a possibilidade de participar dessa discussão. “É uma honra para a Faculdade de Direito da UPF poder receber todos na nossa casa e tratar desse debate tão importante de reforma de toda a legislação processual penal brasileira”, disse.
