Criado como ferramenta para auxiliar no combate à insegurança alimentar, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) realiza a compra direta de alimentos de agricultores familiares, sem necessidade de licitação e os destina a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, bem como à rede socioassistencial, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e à rede pública e filantrópica de ensino. Além disso, o PAA tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar, gerando emprego, renda e desenvolvendo a economia local, e de promover o acesso aos alimentos, contribuindo para reduzir a insegurança alimentar e nutricional.
Com esses eixos, o PAA é o responsável por levar alimentos da agricultura familiar direto para a mesa do brasileiro. E isso acontece pela operacionalização da Companhia Nacional de Abastecimento, Conab. “Na reforma administrativa, no início do governo do presidente Lula, o debate se deu também no Congresso Nacional de qual papel que a Conab iria cumprir nesse próximo período e a decisão foi: a Conab divide as suas ações entre o Ministério da Agricultura, ou seja, a agricultura empresarial, e com a agricultura familiar, já que voltou o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do qual a Conab agora tem esse ministério como supervisor”, comenta o diretor-presidente da Conab, Edegar Pretto.
De acordo com ele, é dessa forma que “a mão amiga do governo federal, via Conab, também chega na agricultura familiar, no pequeno e no médio, através de programas como, por exemplo, as compras públicas. O PAA, Programa de Aquisição de Alimentos, é um programa que garante compra da agricultura familiar, sem os atravessadores, porque a gente faz uma compra direta, a gente pega projetos direto de cooperativas, associações, que é justamente para fortalecer ainda mais o associativismo, que é tão presente no estado do rio Grande do Sul, fizemos a compra, pagamos um preço justo e esses alimentos também estão contribuindo para a rede socioassistencial, para as pessoas que utilizam hospitais públicos, escolas, creches, abrigos, asilos e também para aqueles que precisam da alimentação pronta”, explica.
Para Pretto, o PAA é um dos grandes instrumentos do governo federal, “que é operacionalizado 100% nas cooperativas e associações, pela Conab, pra combater a fome”, comenta. Além disso, ele ressalta que outros passos importantes acontecem também nessa direção. “Além do PAA a gente organiza outras compras públicas que, para a agricultura familiar, pequenos e médios, tem uma importância extraordinária. A Conab está muito mais fortalecida. Estamos agora fazendo uma modernização nos nossos armazéns para que possamos ter mais capacidade de armazenamento e isso permite também uma intervenção positiva ao lado do produtor e ao lado da questão social, que para o governo também é muito importante. A Conab está reformando, ampliando, colocando muito mais recurso para aumentar a nossa capacidade de armazenamento”, ressalta.
Importância dos pequenos e médios produtores
“Sem dúvida nenhuma, a contribuição da agricultura familiar é extraordinária, por isso que o presidente Lula resolveu recriar o PAA, num ministério específico para as políticas públicas da agricultura familiar, voltou o Plano Safra da agricultura familiar, voltou juros subsidiados para quem optar em produzir alimentos, que é pra justamente esse setor, que é tão importante, sentir a mão amiga do governo federal no seu cotidiano, no seu dia a dia”, afirma Pretto.
Outro fator importante é a grande representatividade dos pequenos e médios produtores no abastecimento nacional de alimentos. “Os pequenos e médios, além de serem responsáveis por esse grande volume de produção, para o abastecimento nacional, para o nosso consumo interno, produzem de uma forma diversificada. Um exemplo: na chamada última que fizemos, tivemos perto de 380 tipos de alimentos da agricultura familiar. Então é a grande responsável por colocar na mesa dos brasileiros essa diversidade extraordinária de produtos que são produzidos pela agricultura familiar, pequenos e médios agricultores”, avalia.
Como funciona
O PAA se destina a agricultores familiares, incluindo assentados da reforma agrária, silvicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas e quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais. Na outra ponta, pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e as entidades que prestam assistência ou serviços às mesmas, que recebem a doação dos alimentos.
O programa pode ser executado pelos estados e municípios com recursos do MDS ou pela Conab com recursos disponibilizados pelo MDS e MDA. Os produtos são adquiridos a preços compatíveis com os praticados nos mercados regionais. São cinco modalidades ofertadas: Compra com Doação Simultânea; PAA-Leite; Compra Direta; Compra Institucional; e Apoio à Formação de Estoques.
Entre as novidades da atual versão do programa está o aumento no valor individual que pode ser comercializado pelas agricultoras e pelos agricultores familiares, de R$ 12 mil para R$ 15 mil, nas modalidades Doação Simultânea, Formação de Estoques e Compra Direta. O agricultor pode acessá-las simultaneamente de maneira individual ou por meio de organizações associativas das quais façam parte do quadro societário.
