Durante a cerimônia de abertura da Expodireto Cotrijal 2025, realizada na manhã de ontem (10), um dos discursos que chamou a atenção foi o do governador Eduardo Leite, que anunciou recursos destinados aos municípios afetados pela estiagem deste ano. Em seu pronunciamento, Leite lembrou que, nos últimos anos, o estado tem sido severamente afetado pelas crises climáticas, com enchentes no ano passado e a estiagem neste ano, que prejudica diversas lavouras.

Com o objetivo de auxiliar esses municípios, o governo anunciou o programa Fundo a Fundo da Defesa Civil, que destina R$46,7 milhões para respostas e restabelecimentos de municípios em situação de emergência ou calamidade devido à estiagem. A portaria nº 002, que detalha os requisitos e orientações sobre como os poderes públicos municipais poderão solicitar os recursos, foi publicada na manhã de segunda-feira (10) no Diário Oficial do Estado.

Foram estabelecidas faixas de valores disponíveis para cada cidade, de acordo com o índice populacional, sendo:
– R$ 250 mil para municípios com até 20 mil habitantes;
– R$ 300 mil para municípios com 20.001 a 50 mil habitantes;
– R$ 350 mil para municípios com mais de 50 mil habitantes.

De acordo com Leite, esses recursos serão encaminhados sem burocracia, para que os municípios possam atuar de maneira rápida e auxiliar as pessoas que precisam. O governador frisou ainda que essas são medidas emergenciais, mas que é necessário ter planos duradouros. Aproveitou o momento para destacar alguns projetos em andamento, como o licenciamento otimizado, que dispensa a necessidade de licenciamento para açudes de 5 a 25 hectares.

Eduardo Leite finalizou o discurso anunciando um programa voltado à recuperação do solo, que pode alcançar até R$800 milhões nos próximos dois anos, além, é claro, do apoio contínuo aos projetos de irrigação, que seguem sendo debatidos e apresentados.