Hoje para solicitar um financiamento no banco, comprar um imóvel ou ainda tomar posse em um concurso público, é necessária a apresentação de documentos que comprovem identidade, situação civil, idade e nacionalidade, como no caso das certidões de nascimento e de casamento.
Ontem (16), durante a programação da Uirapuru, muitos ouvintes questionaram os valores cobrados nos cartórios. Um deles contou que pagou R$ 150 por uma certidão de casamento. A oficial do Cartório de Registro Civil de Passo Fundo, Fernanda GehlenBraga Roman, explicou que os documentos são tabelados pelo Estado conforme a lei de emolumentos, publicada anualmente.
Os valores variam de acordo com o tipo do documento e o número de atos realizados na certidão. Uma certidão normal de nascimento, por exemplo, custa R$ 34,40. Fernanda destacou que, quando a solicitação é feita fora do domicílio, o serviço é disponibilizado por uma central, o que ocasiona em mais taxas. Esclareceu ao ouvinte que a primeira certidão que é tirada após o divórcio pode sim chegar a R$ 150.
Fernanda explicou que para o cartório os documentos não possuem prazo de validade, uma certidão original será sempre uma certidão original, o que pode acontecer é de o órgão solicitante definir uma data de validade. A oficial frisou que as pessoas que não têm condições financeiras para pagar um documento podem procurar o cartório e fazer uma declaração de pobreza.
