esponsável por analisar, dentre outros aspectos, a constitucionalidade das matérias em tramitação na Câmara de Vereadores, a Comissão de Constituição e Justiça definiu, nessa quinta-feira (20), novo presidente e vice. Liderará o grupo de trabalho permanente o vereador Rafael Colussi (União Brasil), com a vice-presidência sendo ocupada por Evandro Meireles (PSDB). Além dos dois parlamentares, integram a CCJ as vereadoras Marina Bernardes (PT) e Ada Munaretto (PL) e o vereador Felipe Manfroi (PSD).

A definição ocorreu durante a primeira reunião do grupo realizada após a nomeação dos seus integrantes, efetivada na Sessão Plenária de quarta-feira (19). Colussi, que já presidiu a CCJ em legislatura anterior, exaltou a relevância dessa comissão e a composição parlamentar. “É a primeira das comissões a se reunir e também a distribuir as matérias, visando sempre a legalidade. Temos vereadores de outras legislaturas, como Ada e Meireles, junto a veadores novos, no caso de Marina e Felipe, todos comprometidos com a sociedade e que, com certeza, colaborarão com o nosso trabalho de análise dos projetos que passam pela CCJ”, pontuou o presidente, ao definir como “uma grande responsabilidade novamente ocupar esse posto. Buscaremos sempre trazer resultados para o Legislativo e, principalmente, para a população que receberá as melhorias que passam por aqui”.

Compete à Comissão de Constituição e Justiça examinar e emitir parecer sobre, por exemplo, os aspectos constitucional, legal, regimental, jurídico e de técnica legislativa de todas as proposições; alterações, emendas ou reformas propostas à Lei Orgânica. Além dos titulares, a composição se completa com os suplentes: os vereadores Cícero Martins (PSD), Diego Milani (PL), Luizinho Valendorf (PSDB), Eva Valéria Lorenzato (PT) e Nharam Vieira de Carvalho (UNIÃO).

Com reuniões semanais, o próximo encontro da CCJ está agendado para segunda-feira (24), às 13h30, no Plenarinho da Câmara de Vereadores.