As obras da Penitenciária Feminina de Passo Fundo ganhou um forte aliado. Na manhã desta terça-feira, o deputado estadual Juliano Roso (PCdoB) esteve reunido com representantes do Ministério Público Estadual para tratar do assunto.
O parlamentar foi recebido pelo Subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, e pelo assessor jurídico da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio Melo, e conversou sobre a importância da unidade penitenciária para o sistema prisional gaúcho.
Segundo Juliano, a verba para a construção da penitenciária feminina está liberada desde 2011 e corremos o risco de perdê-la como ocorreu com a penitenciária estadual. Enquanto a obra está abandonada, o Presídio Regional de Passo Fundo segue superlotado. Construído há mais de 40 anos com 307 vagas, ele abriga hoje mais do que o dobro de presos. A Penitenciária Feminina desafogaria o Presídio Regional, pois teria capacidade para abrigar 286 detentas.
“O MP nos garantiu que a nova unidade penitenciária de Passo Fundo é uma prioridade. Vamos seguir trabalhando nessa pauta para resolver esse problema que impacta em toda a região norte”, explicou Juliano.
Nos próximos dias, o deputado deve visitar algumas secretarias do Estado para reforçar a demanda de Passo Fundo.
Entenda a situação
Em 2004, o Presídio Regional de Passo Fundo passou por interdição, decretada pelo Poder Judiciário frente as péssimas condições do local. Em 2005, a verba foi liberada, no valor de 12 milhões de reais, para a construção da nova penitenciária, em área localizada próxima a BR 285. A construção até teve início, mas não avançou ficando apenas em parte da fundação, o que perfaz 3% da obra, um investimento de 2 milhões de reais. Na época a construção foi interrompida por irregularidades, sem os ajustes necessários, a verba foi perdida em 2010.
Em 2011, uma nova verba federal foi liberada para a construção de uma Penitenciária Feminina, no valor de 8 milhões de reais, pelo Departamento Penitenciário Nacional, para abrigar 286 detentas. Porém esta nova verba, também, corre o risco de ser devolvida à União, o prazo já renovado por três vezes, finda em junho de 2017. O entrave estaria no Estado apresentar determinadas documentações no Ministério da Justiça e este para o órgão gestor que é a Caixa Econômica Federal.
Atualmente, o Presídio Regional de Passo Fundo tem capacidade para 307 detentos, mas abriga mais de 700 detentos. A superlotação já dura mais de 10 anos.
