A primeira parcela de 2025 do programa Devolve ICMS será paga na próxima quinta-feira (30). Ao todo, o governo gaúcho, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), destinará R$ 72,3 milhões a 635 mil famílias, em valores divididos entre a parcela fixa (R$ 100) e a parcela variável.
A décima terceira rodada de pagamentos traz uma novidade: o valor máximo da parcela variável agora é de R$ 473,82, representando um aumento de R$ 204,82 em relação ao limite anterior, que era de R$ 269 até o pagamento realizado em outubro de 2024.
Devido a essa mudança, a rodada de pagamentos de janeiro alcançou um valor recorde no total repassado. Mais de R$ 9 milhões serão distribuídos para 234 mil famílias beneficiárias que solicitaram CPF na nota nas compras realizadas entre outubro e dezembro de 2024.
Desde julho de 2022, quando ocorreu o pagamento da primeira parcela variável, o maior montante repassado havia sido registrado no pagamento de outubro do ano passado, que totalizou mais de R$ 7,9 milhões para 235 mil famílias.
Em Passo Fundo, de acordo com os dados do portal RS, 9.945 famílias serão contempladas neste mês de janeiro, com um valor total de R$ 1.138.806,52. O programa Devolve ICMS, administrado pela Receita Estadual, é uma iniciativa que visa devolver parte do ICMS para famílias de baixa renda. São elegíveis as famílias que:
Residem no Rio Grande do Sul;
Estão inscritas no CadÚnico;
Recebem o Bolsa Família ou possuem integrantes matriculados na Rede Estadual de Ensino Médio.
Além disso, é necessário que a renda mensal das famílias não ultrapasse três salários-mínimos nacionais ou que a renda per capita mensal seja inferior a meio salário-mínimo nacional, conforme os critérios do CadÚnico.
As famílias beneficiadas recebem, no mínimo, R$ 400 por ano, divididos em quatro depósitos trimestrais. O pagamento ocorre em duas modalidades:
1. Parcela fixa: no valor de R$ 100, depositada a todos os beneficiários do programa.
2. Parcela variável: calculada de acordo com a renda declarada no CadÚnico e o volume de notas fiscais com CPF solicitado pelos beneficiários nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2024. Nesta rodada, o valor máximo da parcela variável é de R$ 473,82, além da parcela fixa.
Mais de 234 mil famílias receberão algum valor da parcela variável, totalizando R$ 9 milhões distribuídos nesta rodada.
Para mais informações, acesse www.devolveicms.rs.gov.br ou entre em contato pelo Call Center do programa, no número 0800 541 2323. O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 14h.
