O vereador Saul Spinelli (PSB) protocolou um projeto de Lei na Câmara de Passo Fundo que quer qualificar a alimentação de crianças e adolescentes. A proposição quer proibir o comércio de alimentos nocivos à saúde no âmbito das escolas de educação infantil e de ensino fundamental do município. Entre os objetivos, a matéria visa prevenir a obesidade infantil – que ocasiona problemas no sistema cardiovascular, diabetes e, até mesmo, câncer – e estimular o consumo de alimentos saudáveis, tanto no ambiente escolar quanto no familiar.
O projeto de Lei, que está em análise nas comissões permanentes do Legislativo, cita que a Coordenadoria de Alimentação Escolar, com a posterior aprovação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), determinará uma lista de alimentos considerados inadequados e que estarão contidos na proibição. As restrições, em especial a do refrigerante, não se aplicarão apenas em dias festivos, ficando resguardado às escolas o direito à comercialização e ao oferecimento de alimentos dessa natureza.
Entre os objetivos da matéria, o vereador proponente, Spinelli, destaca que a obesidade infantil é tida como uma epidemia de âmbito mundial e que desenvolver hábitos saudáveis de educação alimentar e nutricional contribuem com a prevenção de doenças cardíacas e demais problemas decorrentes da obesidade. “A merenda escolar deve atingir de 15% a 30% das recomendações calóricas e nutricionais dos estudantes. É uma das refeições mais importantes do dia para muitos alunos, visto que representa a única alimentação feita por eles. Assim, a escola, os municípios, o Estado e a União precisam estar atentos ao cardápio oferecido nessas instituições, é um processo que também faz parte das responsabilidades do sistema educacional”, defendeu.
Como forma de efetivar o proposto, o projeto diz, ainda, que as escolas de educação infantil e de ensino fundamental deverão “providenciar e entregar mensalmente à coordenadoria de alimentação escolar, um cardápio dos lanches que estão sendo servidos na instituição, bem como dos que estão sendo vendidos nas cantinas e demais locais, com descrição detalhada de cada refeição”. Já nos institutos estaduais e privados, as restrições atingirão a venda e comercialização de lanches no interior da escola – em bares, cantinas e assemelhados. No caso das escolas estaduais, a lei não se aplicará aos lanches servidos pela própria instituição, que se encontram disciplinados por legislação específica.
Para Spinelli, a proposta irá promover a melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes, bem como irá estimular o consumo de alimentos naturais, típicos de cada região, fortalecendo a agricultura familiar do município. “Queremos que políticas públicas possam, efetivamente, colaborar com o bem-estar e com a saúde da população e, da mesma forma, que atuem como agentes de prevenção e conscientização”, avaliou o parlamentar.
Do ponto de vista médico, a proposição é considerada meritória. Para a nutricionista Jureci Machado, o projeto vem qualificar tanto o sistema educacional quanto de saúde oferecido às crianças e adolescentes. “Essa proposta veio em bom tempo. Não dá mais para a obesidade ser tratada como um processo natural. A produção de alimentos industrializados e processados cresce cada vez mais e, da mesma forma, o consumo desses produtos aumenta, principalmente por crianças e adolescentes”, citou a profissional ao informar que o sobrepeso da população brasileira já passa dos 60%, ultrapassando o índice dos Estados Unidos.
Segundo a profissional, os atendimentos de crianças e adolescente tiveram um crescimento exponencial nos últimos anos e que, apesar de o acompanhamento nutricional ser realizado de forma adequada em casa, o tratamento esbarra na rotina das escolas. “O lanche escolar nem sempre segue o indicado pelo nutricionista. Os pais, muitas vezes, não conseguem preparar o lanche dos filhos e as crianças acabam comprando a refeição nas cantinas das escolas. Aí, vem o refrigerante, carboidratos e gorduras nocivas em excesso na rotina alimentar”, disse.
