Na tarde desta terça-feira (30), membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Compede) estiveram na Câmara de Vereadores para dialogar com a Comissão de Cidadania, Cultura e Direitos Humanos. Foram apontadas carências e pedido um olhar mais sensível do Poder Público.
De acordo com eles, diariamente, são inúmeros os desafios que impossibilitam as pessoas com deficiência de poder frequentar espaços urbanos. Calçadas que não correspondem a um padrão, com pedras soltas e sem rampas, e falta de medidas que permitam atravessar ruas em segurança ou até mesmo ter um bom atendimento em alguns estabelecimentos tiram a autonomia de muitos cidadãos. Pela cidade, é quase inviável fazer algumas coisas e, no próprio conselho, a situação não é tão diferente: há muito o que ser feito para que o público alvo seja inserido em sua totalidade.
Entre as principais reivindicações, está um local para que o trabalho seja realizado e acessível a todos. Atualmente, o conselho está situado nas dependências do Antigo Quartel e, em breve, precisará ser transferido para outro local, uma vez que a prefeitura deve desocupar a área para a instalação da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).
Além disso, os integrantes pedem que os recursos que compõem o fundo destinado ao conselho sejam realocados em uma única conta, facilitando o que a lei prevê para a aplicação das verbas, e também deram ênfase para a necessidade de contratação de profissionais capacitados para atender a públicos específicos, como um intérprete para acompanhar quem possui deficiência auditiva. “Há tempos, pedimos ao Executivo. Não dar assistência a muitas pessoas nos faz ir contra nossos objetivos. Pregamos algo que nós mesmos não conseguimos executar”, disse o presidente do Compede, Fábio Flores.
Fábio é deficiente visual e pode descrever os obstáculos no caminho das pessoas que têm alguma necessidade específica e não encontram suporte para que consigam ir e vir tranquilamente, que precisam ser sanados nos lugares designados a elas. Juntamente com outros membros do conselho, ele destacou aos vereadores que Passo Fundo já efetivou algumas melhorias, mas ainda detém carências arquitetônica e humana, o que favorece a exclusão e a não garantia de itens previstos na própria legislação.
Os vereadores Rafael Colussi (DEM), Rudimar dos Santos (PCdoB), Eloí Costa (PMDB) e Valdecir de Moraes (PSB) escutaram as reivindicações e, como comissão, planejaram uma forma de iniciar um diálogo com o Executivo para que sejam estudadas melhorias no funcionamento do conselho e que se estenda às ruas da cidade.
“Essas demandas apresentadas hoje são compreensíveis e necessárias. O Legislativo tem o papel de trabalhar por todas as pessoas e precisamos escutar, estar dispostos a auxiliar e acompanhar a elaboração e execução de ações. O nosso primeiro passo será convidar o prefeito para uma reunião com a finalidade de saber a que direção ir para auxiliar o conselho”, afirmou Colussi.
O conselho
O Compede foi instituído pela Lei nº 4370/2007. De acordo com o Artigo 2º, ele “tem caráter deliberativo, consultivo, fiscalizador e propositivo da política municipal das pessoas com deficiência, visando proporcionar e assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais da pessoa humana”. Dessa maneira, a entidade é responsável por construir medidas de inclusão e que assegurem os direitos das pessoas com deficiência.
