O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai/Incra, apresentado na última terça-feira (30), apontou 103 indiciamentos envolvendo processos de demarcações indígenas. No Rio Grande do Sul são ao todo 14, desses 11 só na região de Passo Fundo.

Após investigações a denúncias, audiências públicas e acesso a documentos e outras informações repassados pela Polícia Federal, foram encontradas irregularidades nas terras indígenas de Mato Preto, localizadas em Getúlio Vargas, Erechim, e Erebango; Mato Castelhano; Gentil; Votouro Kandóia, em Faxinalzinho; e Sananduva.

Foram identificadas fraudes em laudos antropológicos, que são usados para atestar se a terra requerida é indígena, invasões de terras com o uso de violência e facilitação e incitação dessas práticas. Em Sananduva os problemas foram mais graves, com violência entre as próprias comunidades indígenas e tentativa de assassinato.

O presidente da comissão, deputado federal Alceu Moreira (PMDB), explica que foi orientado o indiciamento de 11 pessoas, entre elas lideranças indígenas, antropóloga, advogados da União e representantes de ONGs.

Também foi apontada a conduta inadequada de um procurador da República na aquisição irregular de uma área e por tentativa de constranger um delegado federal que estava investigando indígenas.

O parlamentar conta que não foi apurado nem 10% do volume de denúncias, se a CPI tivesse mais prazo, mais delitos e crimes seriam revelados. Alceu Moreira destaca que tanto índios, como negros, são utilizados como massa de manobras, assim que têm a sua terra demarcada são abandonados à própria sorte.

O deputado salienta que todas as sugestões de indiciamentos e demais ações serão encaminhadas aos órgãos competentes para as devidas providências. São eles: Polícia Federal, Ministério Público, Tribunal de Contas da União, Advocacia-Geral da União e Ministério da Fazenda.

O Procurador do Estado que atua na regional de Erechim, Rodinei Candeia, participou das investigações da CPI da FunaiIncra, que além do RS, aconteceu na Bahia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará e Santa Catarina.

Ele conta que a manipulação dos laudos antropológicos era o principal método usado para promover a demarcação indevida de terras indígenas no país. Ressalta que a situação do Rio Grande do Sul é uma das menos graves, ao contrário da Bahia, onde se formou um grupo de extermínio para viabilizar as invasões. O relatório da comissão possui três mil páginas.