A Frente Parlamentar da Segurança Pública da Câmara Municipal deu seguimento, na tarde desta quinta-feira (08), às tratativas para viabilizar a construção da penitenciária feminina de Passo Fundo. Em reunião, realizada no Plenarinho da Casa Legislativa, os parlamentares receberam representantes do Legislativo de Carazinho, os vereadores Estevão De Loreno (PP) e Luis Fernando Costa (PP), o secretário de Segurança Pública de Passo Fundo, João Darci Gonçalves da Rosa, e o delegado penitenciário da Susepe, Rosalvaro Portela.
Presidida pelo vereador Marcio Patussi (PDT), a reunião faz parte de uma série de ações desencadeadas pela Frente de Passo Fundo, que busca viabilizar a construção da penitenciária feminina. A obra prevê a abertura de 288 vagas e contempla, ainda, um espaço especial para as gestantes e, também, destinado à primeira infância.
O secretário de Segurança Pública, João Darci Gonçalves da Rosa, sinalizou que a prefeitura vem tratando desta questão a longo prazo e sempre foi parceira da construção da casa prisional. “Somos totalmente parceiros desse movimento em buscar uma solução. Entendemos a necessidade de construir o presídio e conhecemos o déficit do sistema carcerário”, mencionou o secretário ao ponderar que o Executivo já disponibilizou uma área ao Estado para a construção da penitenciária e que, hoje, está impossibilitado de designar uma outra área para esse projeto. “Essa área já existe, depende do Estado em fazer a obra”, disse.
Enfatizando o posicionamento contrário da comunidade carazinhense quanto à construção da penitenciária feminina às margens da BR 285, o presidente da Câmara de Carazinho, vereador Estevão De Loreno, considerou positiva a mobilização realizada pelos parlamentos. “É um movimento positivo, porque, pela primeira vez, as duas Câmara se uniram em prol de uma demanda regional. Acredito que, se esse movimento tivesse sido realizo no início desse processo, toda esses impasses teriam sido evitados”, disse.
De Loreno reiterou que Carazinho é parceiro para encontrar uma alternativa que viabilize a construção da penitenciária em outro local. “Não há a mínima possibilidade de a região de Carazinho, as entidades de classe, os munícipes aceitarem a construção naquela área. Nós não aceitaremos e, caso acontecer de se efetivar a construção ali, vai se iniciar uma nova briga entre as duas cidades e a obra não vai acontecer novamente porque vai envolver questões jurídicas”, pontuou.
Já o delegado penitenciário da Susepe, Rosalvaro Portela, declarou que “não se tem tempo hábil para buscar outra alternativa”, ao informar que a verba destinada pela União, aproximadamente R$8 milhões, ficará disponível até o dia 15 de dezembro deste ano. Ele enfatizou que as estruturas das casas prisionais da região são arcaicas e precisam de melhorias emergenciais.
“A população carcerária está acima do permitido, celas destinadas a quatro ou seis presos estão recebendo até doze detentos. Não é o adequado para o cumprimento de pena. A dignidade da pessoa humana tem que ser preservada durante todo o cumprimento da pena. Quando o apenado entra numa casa prisional ele perde somente sua liberdade. Todos os demais direitos ficam mantidos”, avaliou Portela.
Os parlamentares informaram que os prefeitos das duas cidades, Luciano Azevedo (PSB) e Milton Schimitz (PMDB), devem se encontrar nas próximas semanas a fim de dar encaminhamentos à pauta. O vice-presidente da Frente Parlamentar de Passo Fundo, Roberto Gabriel Toson (PSD), informou que o grupo irá aguardar o encontro, para então dar os novos encaminhamentos da Frente. “Vamos aguardar essa reunião entre os prefeitos das duas cidades e então mobilizar a Frente para agendar uma reunião com o secretário estadual responsável pela pauta e até mesmo com o governador do Estado”, disse ao reforçar que “é necessário trabalhar em conjunto, não adianta Passo Fundo puxar a corda para um lado e Carazinho para outro que não vai resolver a questão”.
