O debate sobre a redução da jornada de trabalho é inevitável e deve ser responsável
O debate em torno da redução da escala de trabalho de seis dias trabalhados por um de folga, para cinco dias de trabalho e dois de folga é oportuno e deve envolver toda a sociedade, desde o Poder Público, iniciativa privada e trabalhadores. A conclusão ficou clara no programa Sem Segredo de sábado com a participação de dois especialistas em direito do trabalho, professores da UPF, Ipojucan Demetrius Vecchi e Paulo Henrique Schneider. O programa também teve a participação da deputada estadual Luciana Genro, (PSOL).
O debate surgiu a partir da proposta de emenda à Constutuição da deputada Érica Hilton (POSOL). A PEC conseguiu mais de 200 assinaturas a partir da mobilização na Internet e deve ser protocolada em janeiro na Câmara dos Deputados. Para os especialistas, o Brasil está atrasado neste debate, se comparado a outros países.
O professor Ipojucan disse que o mundo precisa enfrentar dois problemas cruciais: o avanço da tecnologia que substitui mão-de-obra humana e o meio ambiente. E este enfrentamento tem que ser com responsabilidade. Ele começa por reparar a PEC proposta, no sentido de que ela não substitui o 6×1 por 4×3, mas sim por 5×2, que seriam as 40 horas semanais que já é aplicado para muitas categorias. Ele destacou ainda os benefícios comprovados da redução para a saúde do trabalhador e para o desempenho das empresas e citou os países que já adotaram a prática. Ouça o que ele disse:
Já o professor Paulo Schneider lembrou que sempre quando surge um tema envolvendo a relação de trabalho no Brasil se fala que a mudança vai acabar com a economia. Foi assim com o 13º, o FGTS e a PEC das domésticas e a economia se manteve firme. Para ele, é muito simplório pensar neste momento que uma eventual mudança na jornada de trabalho vai prejudicar as empresas. Conforme o especialista, o debate está só começando e poderá nem avançar no Congresso:
A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) também participou do programa, porque sua bancada apresentou um projeto na Assembleia para que o Estado implante a escala 5X2 aos terceirizados. Ela também comentou a proposta da deputada Érica como um momento importante para discutir o assunto com toda a sociedade e disse que é preciso, inclusive pensar em redução tributária para empresas que, por ventura adotarem uma escala reduzida, para não terem prejuízo, conforme falou ao programa: