Na tarde dessa terça-feira (04), foi realizada na Justiça Federal uma audiência de conciliação sobre a ação de reintegração de posse contra índios que invadiram a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), localizada na Rua Ântonio Araújo no Centro de Passo Fundo. A ação é movida pela Advocacia Geral da União (AGU).

O Juiz Federal Substituto, Fabiano Henrique de Oliveira abriu a audiência concedendo a manifestação primeiramente das lideranças indígenas, depois autoridades administrativas da SESAI, ao procurador da FUNAI, ao procurador da AGU e, por fim, ao representante do Ministério Público Federal.

Após diálogo, o Juiz homologou o acordo entre as partes definindo que fica suspensa a ação de reintegração de posse e os indígenas poderão permanecer no local invadido. Porém, com o número de no máximo dez índios.

Também ficou destacado que é proibida qualquer utilização de violência física ou moral dos invasores contra os servidores públicos federais da SESAI.

No acordo homologado pela Justiça Federal ficou autorizado que os indígenas deverão ocupar o departamento apenas em horário de atendimento ao público.

O magistrado afirmou que caso haja descumprimento do acordo entre as partes, os representantes estão autorizados de imediato informar ao Poder Judiciário, para alteração dessa decisão.