Em 11 anos de atividades, o Balcão do Consumidor, ligado à Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (FD/UPF), já atendeu a mais de 75 mil pessoas, buscando a solução de conflitos de consumo de forma extrajudicial. Nesse período, o projeto se consolidou e acabou se tornando exemplo para todo o estado. Na última semana, a equipe recebeu a visita da diretora estadual do Procon, Maria Elizabeth Pereira, e das servidoras Luciane Disconzi, técnica do Procon RS, e Peti Pithan, coordenadora de fiscalização do Procon RS. Elas destacaram a importância da ação desenvolvida pela Universidade e relataram que mais de 20 balcões foram criados no Rio Grande do Sul, seguindo o modelo da UPF.
A trajetória desse importante projeto também é marcada pelo reconhecimento e, em 2016, o Balcão recebeu o Prêmio de Responsabilidade Social da Assembleia Legislativa do Estado. Para o diretor da Faculdade, professor Dr. Rogerio da Silva, a afirmação da diretora do Procon reforça o comprometimento do projeto na realização de ações de qualidade, responsabilidade e seriedade. “Ficamos muito felizes com a vinda da equipe do Procon. Apesar de ter sido uma reunião de trabalho, o encontro foi uma oportunidade para reafirmar laços, parcerias e projetar novas ações”, destacou, ressaltando que no dia 31 de agosto a Faculdade de Direito receberá o I Encontro Estadual de Balcões do Consumidor.
Segundo Elizabeth Pereira, são cerca de 20 balcões instalados no estado do Rio Grande do Sul e que tiveram origem a partir do modelo consagrado da UPF. Em sua visita, ela aproveitou a oportunidade para conhecer o funcionamento, a estrutura e o atendimento da iniciativa.
Inaugurado em setembro de 2006, instalado no Campus III, o Balcão conta hoje com unidades nos campi de Carazinho, Casca, Lagoa Vermelha, Sarandi e Soledade. De acordo com o coordenador do projeto, professor Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho, ao longo dos anos, o Balcão foi construindo um caminho próximo da comunidade e, juntamente com alunos e professores, tem feito esforços para resolver conflitos, auxiliando a justiça e trabalhando para a conscientização local e regional. “O índice de solução dos procedimentos abertos no Balcão do Consumidor supera os 75% e casos não resolvidos são encaminhados ao Procon, para abertura de processo administrativo, ou, quando se trata de demandas coletivas, ao Ministério Público Estadual ou Federal. Além do atendimento direto ao consumidor e fornecedores, o projeto também desenvolve atividades de educação para o consumo”, explicou.
Ainda segundo Liton, por ser um projeto de extensão, o Balcão é um dos diferenciais da Faculdade de Direito e surge como uma oportunidade para que acadêmicos dos mais variados níveis possam colocar em prática o conhecimento aprendido em sala de aula. “No Balcão, o aluno tem a possibilidade de vivenciar a realidade dos conceitos vistos em aula e a comunidade tem acesso às informações que muitas vezes ficam distantes no seu dia a dia. Essa troca permite o crescimento de todos e oferece novas possibilidades para os envolvidos”, destacou.
Ações futuras
Além do Encontro Estadual, outras atividades serão desenvolvidas. Entre elas, uma série de cartilhas que serão distribuídas para todo o estado. O desenvolvimento das histórias ficará a cargo da equipe do Balcão e a primeira tratará dos direitos dos idosos. Em breve, também haverá a assinatura de um convênio que vai permitir que todos os balcões da UPF utilizem o Sistema Nacional de Informações ao Consumidor (SINDEC).
