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Eleições

Candidatos a prefeito que buscam a reeleição devem observar as condutas vedadas

Públicado em Por RD Uirapuru / Zulmara Colussi

O Rio Grande do Sul tem 47,5% de candidatos a prefeito que concorrem à reeleição neste ano. O indicador divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral, é menor do que a média nacional de 54%. O Estado, é o terceiro com o menor índice. Para evitar abuso de poder e uso da máquina pública, de forma desleal com seus concorrentes, a legislação eleitoral tem uma série de vedações. Foi sobre este assunto, que o Programa Uirapuru nas Eleições de 2024, deste sábado, conversou com a Promotora de Justiça Clarissa Simões Machado. Segundo ela, as condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral, visam assegurar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos. Ela explica que a legislação é uma espécie de antídoto à reeleição, no sentido de evitar que o candidato que está concorrendo a reeleição não cometa abusos. Ouça o que diz a promotora:

A Promotora também tem como responsabilidade o registro de candidaturas, a prestação de contas e a diplomação, atuando junto a 33 Zona Eleitoral. Sobre os registros, dos 226 inscritos, todos foram julgados, mas houve duas desistências, uma na lista do MDB e outra na lista do PSB. Portanto, estão disputando as 21 cadeiras na Câmara de Vereadores de Passo Fundo, 218 candidatos.