Prédios públicos, monumentos, praças e parques, como o da Gare, recentemente revitalizado, têm sido alvos de muitas pichações. A maioria com desenhos e palavras ofensivas.

Mas situações como essas devem ter um fim com a aprovação de um projeto de lei do vereador Ronaldo Rosa, que cria o Programa de Combate a Pichações no município. O texto está em tramitação na Câmara de Vereadores e deve ser votado no prazo de dois meses.

O objetivo é identificar e penalizar os autores de pichações. Estão previstas multas, que partem de 298 Unidades Fiscais Municipais (UFM) – cerca de R$ 998 – e podem chegar a 1.492 UFM – equivalente a pouco mais de R$ 5 mil – no caso dos bens tombados, podendo aumentar se houver reincidência. Nas duas situações, os proprietários devem ser indenizados.

Conforme o artigo 5° do projeto, o infrator poderá assinar um termo no qual se compromete a fazer a reparação do bem ou a prestação de serviço em outra atividade de zeladoria urbana semelhante, a ser designada pela Prefeitura.

Outra medida importante é que pichadores que forem presos em flagrante ou que forem posteriormente identificados não poderão participar mais de concursos públicos da Prefeitura.

O vereador Ronaldo Rosa destaca que o projeto também visa responsabilizar os estabelecimentos que venderem o material para pichação. Eles vão ter que manter um cadastro atualizado dos compradores desse tipo de produto. Em caso de descumprimento, as penalidades são superiores a dos autores das pichações.

A fiscalização no comércio ficará a cargo da Secretaria de Finanças, já o flagrante nas ruas ficará sob a competência da Secretaria de Transportes e Serviços Gerais. Segundo o vereador Ronaldo Rosa, os valores das multas deverão ser aplicados em um fundo para incentivar o grafite.

Destacou que, ao contrário da pichação, o grafite é uma arte que pode auxiliar no desenvolvimento de crianças e adolescentes, revelar talentos para a pintura, e estimular os pichadores de hoje a se tornarem os grafiteiros de amanhã.