Apesar da prática de trocar produtos de quem é presenteado seja rotina na maioria dos estabelecimentos, as lojas não tem obrigação de trocar mercadorias que não apresentem defeito. De acordo com a advogada Gabriele Machado, muitos estabelecimentos aceitam a troca pela boa relação com o cliente, mas elas não têm esse dever.
Assim, a advogada orienta que na hora de comprar o presente para o dia dos pais, o consumidor se certifique que a peça irá servir e agradar ou verifique com a loja como ela procede nos casos de onde se faz necessária a troca.
Quando o produto apresenta algum defeito, as lojas tem obrigação de fazer a troca num prazo máximo de até 30 dias após a compra.
