O Governo Federal bloqueou as contas do Rio Grande do Sul e, por conta do atraso no pagamento da parcela da dívida, está sequestrando os valores dos cofres do Estado até atingir 280 milhões de reais. Essa ação é permitida pelo contrato assinado no ano de 1998. A união poderá, se os valores arrecadados não forem suficientes para quitar a parcela, acessar a conta única do caixa estadual no Banco Banrisul e sacar o que falta.
Desde a manhã de hoje aqui na Uirapuru os ouvintes se mostraram indignados com essa ação do governo federal dizendo: “ verdadeiro filicídio (pai matando próprio filho) o que o governo federal fez com o Estado Gaúcho “ ou “ Credor avança no bolso de quem lhe deve, ainda que o vá passar fome”. Lembraram que tem vários outros países pobres que o governo federal perdoou as dívidas. Há uma revolta grande na sociedade gaúcha que está pronta em pé de guerra para apoiar o governador em alguma manifestação drástica.
Ao analisar esse momento grave das finanças gaúchas na Rádio Uirapuru, João Pedro Cazarotto, membro da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, explicou que o Estado não tem como escapar desse bloqueio. Está escrito no contrato e, mesmo com incapacidade financeira, o governo central pode tomar esses recuros para o pagamento integral da divida. Cazarotto citou que poderia ainda ocorrer algo ainda pior: “ A União pode declarar o contrato vencido e executar o contrato. Se fosse tomada essa atitude, seriam necessários quase 50 bilhões o que quebraria o Estado”, disse.
Ao ser questionado sobre se esse é o momento propício para que a União bloqueie dinheiro do Estado, enquanto o governo enfrenta uma série de problemas para pagar funcionalismo e repassar recursos para Saúde, Educação e credores, o especialista frisou que nessa crise, a União está fazendo o seu papel. “Não tem pai, nem filho nessa relação. Somos todos irmãos. A União é um ente federado assim como qualquer Estado e qualquer município. Isso está na constituição. Cabe a ela organizar e administrar essa relação.
Cazarotto afirma que esse comportamento do governo central já foi adotato em outras oportunidades. “O governo de Minas Gerais sofreu desse mal. O governador na época não pagou a dívida e além de ter dinheiro sequestrado, foi declarado inadimplente o que gerou dificuldades para conseguir empréstimos junta a financiadores para amenizar a crise”, lembrou.
Segundo Cazarotto existe um processo de centralização do poder no Pais, e o governo federal não quer perder essa autonomia sobre Estados e municípios, utilizando esse contrato da dívida como mecanismo para manter esse poder. “Com isso, governadores e prefeitos se veem na obrigação de estar se socorrendo em Brasília e pedindo favores a todo momento”, avaliou. Com relação ao contrato firmado em 1998 pelo Rio Grande do Sul com o governo federal, disse que foi o mesmo seguido por outros estados, também falidos. “O momento era parecido com o atual, forjado muito pelas medidas econômicas impostas pela União. E isso ocorre agora também.”
A concentração de renda pelo governo federal e a prestação alta da dívida, gera uma sangria dos recursos do RS para Brasília. “São os principais motivos para essa situação. Isso nos tira a capacidade de investimento e de crescer. Não é um calote. É inadimplência forjada, assim como em períodos anteriores”, disse.
Ele também respondeu sobre as ações que podem proporcionar um novo caminho para solucionar ou amenizar o endividamento do governo estadual. Perguntado se o corte de privilégios, como pagamento de valiosas pensões para ex-governadores, deputados, salários e benefícios de funcionários de carreira, também no judiciário e legislativo seriam alternativas, Cazarotto respondeu que poderia ser uma medida para atenuar o momento e impactaria politicamente. No entanto citou que a dívida pública federal é o grande mal. “A metade do que gasta, o governo federal está encaminhando para a grande mamata brasileira, que é os juros pagos para os grandes credores da dívida. Está nos sangrando, muito por conta do Senado Federal não ter limitado o limite de endividamento, como fez para Estados e municipios. Não vai demorar, vamos nos tornar a Grécia. Colocando a culpa no marmiteiro que recebe sua aposentadoria do INSS”, finalizou.
