Criatividade em baixa e projetos adaptados: a realidade na Câmara de Vereadores
Em uma análise dos projetos que estão tramitando na Câmara de Vereadores de Passo Fundo é possível perceber que muitas das propostas apresentadas não são originais, tão pouco inovadoras ou que dizem respeito a uma demanda da cidade. Nas agendas legislativas publicadas no site da Câmara constam matérias que estão tramitando na casa ou que já passaram pela votação em plenário.
A reportagem da Uirapuru fez um levantamento desde o início do ano na Casa do Povo e comprovou que a produção da Câmara de Vereadores, que na atual legislatura aumentou sua representatividade de 12 para 21 parlamentares, passa por um momento de baixa no quesito originalidade. Muitas das matérias apresentadas têm sua importância e podem contribuir para a cidade, no entanto, a adequação, a semelhança e até a cópia integral de projetos de Lei que já existem em outras cidades e estados mostra que os parlamentares passo-fundenses estão deixando a desejar no que diz respeito a criar projetos.
Um exemplo de cópia integral de um projeto é o que foi apresentado pelo vereador Renato Tiecher (SDD) e está tramitando na Câmara Municipal. O texto obriga restaurantes a distribuírem gratuitamente água potável para os clientes. Ao analisar a justificativa do projeto, constata-se que foi copiada da proposta apresentada pelo ex-deputado federal Assis Mello (PCdoB), na Câmara Federal, sendo apenas resumida.
Outras propostas também apresentam similaridade com projetos já apresentados em várias cidades brasileiras. A produção pouco criativa dos vereadores passo-fundenses merece uma reflexão sobre a efetividade dos parlamentares. O legislativo é o lugar para debate de temas que realmente atendam as necessidades da nossa comunidade e não, apenas, projetos adaptados de outros municípios.