Com plenário lotado, vereadores aprovam Plano Municipal de Educação com 56 emendas
O plenário 7 de Agosto da Câmara de Vereadores esteve lotado na tarde de ontem para a votação do Plano Municipal de Educação. O plano determina as metas para qualificar a educação em Passo Fundo nos próximos dez anos. A elaboração levou mais de um ano e teve a participação de 30 instituições que colaboraram com o documento. Após ser enviado pelo Poder Executivo à Câmara no mês de junho, foi aberto o prazo para a apresentação de emendas ao projeto original.
No total, as comissões permanentes do Legislativo analisaram 90 emendas e subemendas, sendo aprovadas 56. Foram descartadas da matéria expressões que tratavam de temos ligados ao público LGBT, discussões sobre direitos humanos, criminalização da homofobia, descriminalização e regulamentação do aborto Também sobre identidade sexual e diversidade. No entanto, foram mantidas e aprovadas ações para promover a formação de professores em temas que incluam contextos sociais, culturais, ambientais, gênero e étnico raciais. Além disso, dar condições para a elaboração de propostas curriculares de modo a tratar desses temas em sala de aula.
Os professores municipais, que compareceram em grande número, conseguiram aprovar emendas que garantem reajustes anuais com base no índice concedido ao piso nacional e também a promoção automática para professores e demais trabalhadores em educação que apresentem nova titulação, como técnico, graduação, especialização e mestrado. Ao analisar o fim do processo de elaboração e votação do Plano Municipal, o presidente da Câmara de Vereadores, Márcio Patussi, considerou um avanço para a comunidade passo-fundense. Agradeceu as entidades que participaram da elaboração e também aos vereadores. Patussi disse que aguarda a sanção por parte do prefeito Luciano Azevedo do projeto com as emendas propostas no legislativo.