Máquinas de assar frangos são proibidas se estiverem na calçada e comerciantes podem ser multados
A colocação de máquinas de assar frangos giratórias em frente de estabelecimentos é uma prática proibida, regulamentada pela Resolução RDC 216 de 2004, que dispõe sobre boas práticas para serviços de alimentação. Mas em Passo Fundo, muitos estão em desacordo com a norma.
No último mês, a Vigilância em Saúde recebeu cerca de 25 denúncias sobre locais que mantém a máquina em calçadas. Por isso, a vigilância tem intensificado as fiscalizações em toda a cidade.
Conforme a coordenadora da Vigilância em Saúde, Marisa Zanatta, as máquinas podem funcionar desde que estejam em local adequado para o preparo do alimento, onde haja pia para higiene das mãos. O estabelecimento também deverá ter alvará sanitário.
Por meio da fiscalização, a equipe quer garantir as condições de higiene sanitária do alimento preparado e evitar riscos à saúde. Marisa ressalta que os equipamentos na calçada ficam expostos a poeira e sujeira que vem da rua.
Em um primeiro momento a Vigilância notifica o local e faz todas orientações para que ele se adéque as normas técnicas e legislações. Aqueles que não cumprirem podem ser ainda multados. A multa mais leve é de R$ 2 mil, já a moderada, para aqueles casos de reincidência, é de R$ 75 mil.
Se mesmo com todas as recomendações, auto de infração sanitária, advertência ou multa, o responsável pelo local não cumprir a lei, o estabelecimento pode ser interditado. Marisa destaca que de imediato se tenta ajudar o estabelecimento a trabalhar de uma forma correta, que não ofereça riscos para a saúde das pessoas.
As denúncias podem ser feitas pessoalmente na Vigilância em Saúde, localizada na Rua Silva Jardim, 727, no Centro, ou pelo e-mail [email protected]
//
. Todas as denúncias são averiguadas.