Com o novo decreto do governo federal, assinado na última quarta-feira (16), os supermercados terão menos entraves para abrir aos domingos e feriados. O setor recebeu o status de serviço essencial. A medida beneficia os estabelecimentos que necessitavam de uma lei municipal e de acordos com sindicatos para abrir nesses dias.

No entanto, o decreto não retira a necessidade de acordo entre patrões e empregados, mas dá mais segurança jurídica na negociação e diminui a dependência de aprovação da prefeitura.

Em Passo Fundo existe uma lei municipal que estabelece horário livre para o comércio, não existindo nenhum impedimento para o expediente. O que está em vigor em Passo Fundo é um acordo estabelecido em convenção coletiva, no qual os mercados, supermercados e hipermercados fecham um domingo por mês e em feriados. Apenas empresas familiares podem atender normalmente, desde que não utilizem mão de obra.

Segundo o presidente do Sindicato do Comércio de Gêneros Alimentícios (Sincogêneros), Ivan Manfroi, a princípio o calendário da abertura de supermercados segue até o final do ano. Mas o setor já discute se é viável manter ou não calendário devido à situação econômica do país.

O município conta com cerca de 300 estabelecimentos entre minimercados, mercados, supermercados e hipermercados. São aproximadamente de 3 mil trabalhadores.

Manfroi contou que o calendário surgiu a uns cinco anos em função da falta de mão de obra nos supermercados. Na época, quase ninguém queria se candidatar a uma vaga por causa da jornada de trabalho.

O país vivia um momento bom na economia e os trabalhadores acabavam preferindo ir para outros segmentos, como indústria e construção civil. O acordo foi feito para tornar o setor mais atrativo.