O reajuste nos repasses financeiros aos hospitais pelos atendimentos via convênio IPE Saúde está sendo tratado pelas entidades com um grave problema e com reflexos preocupantes. As novas tabelas de remuneração foram propostas pelo Governo do Estado e dizem respeito ao ressarcimento sobre medicamentos, diárias e taxas para as instituições que atendem pelo IPE. Nesta semana foi revelado que os dois principais hospitais de Passo Fundo temem um prejuízo de R$ 12 milhões por ano com os atendimentos prestados a segurados do IPE Saúde./O plano atende servidores públicos e seus dependentes.
Em Passo Fundo os impactos preocupam as duas principais instituições. No Hospital de Clínicas de Passo Fundo o prejuízo com as novas regras será de R$ 9,4 milhões por ano. No São Vicente de Paulo o prejuízo estimado e de R$ 2,6 milhões. Em entrevista na Uirapuru, Luciney Bohrer , Presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS, fez um alerta sobre o risco do atendimento via IPE deixar de ser realizado diante deste quadro.
Bohrer disse que a grande preocupação está além da questão financeira, mas sim na assistência aos usuários do IPE em Passo Fundo, muitos vindos da região. Disse que as novas portarias, que já entraram em vigor, trazem um sério problema em como os hospitais vão bancar os gastos. Citou como exemplo uma paciente que, com ordem judicial, o IPE autorizou o uso de um medicamento que custa R$20 mil Reais, mas o IPE cobre somente R$10 mil, deixando o restante da conta para os hospitais.
Disse que os hospitais querem apenas receber o que é gasto e alertou que os três hospitais de Passo Fundo já definiram que, se for necessário, os atendimentos para o IPE serão interrompidos, uma vez que a nova tabela pode trazer desequilíbrio financeiro grave. Sem atendimento via IPE o sistema SUS pode ver novos pacientes chegarem de forma intensa, agravando a situação. Disse ainda que há uma liminar em vigor contra esta nova tabela, sendo que a expectativa é que a justiça faça a mediação para um meio termo nestes reajustes.
Atualização:
Durante a noite de quinta (4) , a justiça manteve a liminar que suspende, por hora, os reajustes nas tabelas.
Em nova decisão, a 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre manteve, nesta quinta-feira (04), a liminar que suspende as novas tabelas do IPE Saúde. A decisão beneficia os 13 hospitais de referência do Rio Grande do Sul.
Segundo o advogado Claudio Lamachia, que representa as instituições, a juíza Marilei Lacerda Menna reafirmou no despacho a indiscutível presença dos requisitos legais para o deferimento da medida liminar. A decisão desta quinta foi tomada após o Ministério Público e o IPE Saúde terem apresentado pedidos de reconsideração na quarta-feira.
“Em síntese, a magistrada afirmou que não existiu fato novo que justificasse a suspensão da liminar concedida no início da semana. Com isso, as novas tabelas continuam sem eficácia para esses 13 hospitais”, explica Lamachia.
A suspensão das novas tabelas atende um pedido apresentado pelos hospitais, pela Federação RS – Santas Casas e Hospitais sem Fins Lucrativos e pela Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio Grande do Sul (Fehosul). O grupo apresentou ao Judiciário um estudo que aponta prejuízo de R$ 154 milhões ao ano para os hospitais, a partir da vigência das novas tabelas.
