A Assembleia Legislativa aprovou na terça-feira (22/8), por unanimidade, o projeto de lei 380/2015, do deputado estadual Vilmar Zanchin (PMDB), que garante o fornecimento de alimentação especial na merenda escolar, em todos os colégios estaduais, para alunos com restrições alimentares.
A lei prevê alimentação especial para casos comprovados de doenças crônicas como diabetes, hipertensão, obesidade mórbida, doença celíaca, fenilcetonúria e intolerância à lactose. A prescrição deve ser feita mediante receituário médico, com supervisão de nutricionistas.
“A alimentação adequada é fundamental para a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida. Também estimula a prevenção de doenças e favorece a inclusão dos jovens no ambiente escolar, facilitando o aprendizado em sala de aula”, destaca Zanchin, líder da Bancada do PMDB na Assembleia.
O deputado cita o diabetes como um exemplo de doença que exige alimentação especial para evitar riscos maiores à saúde no futuro. No Brasil, calcula-se que haja 7,8 casos a cada 100 mil pessoas com menos de 20 anos. Hoje, estima-se que pelo menos 9 mil crianças e adolescentes sofrem com a doença no Estado. Por ano, segundo o Instituto da Criança com Diabetes, surgem 312 novos casos da doença no Rio Grande do Sul.
“É uma situação preocupante. O número de brasileiros com diabetes cresceu 61,8% nos últimos 10 anos, chegando a 8,9% da população em 2016, segundo o Ministério da Saúde”, ressalta Zanchin
A obesidade é outro problema de saúde que exige cuidados especiais na alimentação. Na Região Sul, conforme a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica, 35,9% das crianças de 5 a 9 anos têm excesso de peso. O índice chega a 24,6% considerando jovens dos 10 aos 19 anos. No Brasil, calcula-se que 60% da população está acima do peso.
“Por isso, a proposta visa a existência de orientações claras para a adaptação dos cardápios de merenda escolar, de acordo com as necessidades dos alunos, quando diagnosticada alguma restrição alimentar. Precisamos garantir esse direito e oferecer às crianças e adolescentes as condições adequadas para que possam ter um aprendizado e um desenvolvimento mais sadio ”, conclui Zanchin.
