Caneta e papel na mão, é hora de partidos e candidatos fazerem as contas. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta semana derrubar distribuição das chamadas sobras eleitorais para cálculo das vagas na Câmara dos Deputados. Basicamente, derrubou a terceira fase da distribuição de sobras. Valendo para as eleições municipais deste ano, as sobras das sobras serão disputadas por todos os partidos, sem a necessidade de atingir o patamar de 80% do quociente. Exigências que se mantém nas 1ª e 2ª fases. Para o eleitoralista Bruno Weber do Amaral, partidos e pré-candidatos, devem refazer os cálculos que projetam o quociente partidário e eleitoral. Segundo ele, qualquer mudança nas regras de distribuição das vagas, influencia no resultado final, então a composição da chapa deve levar em consideração o formato fruto da decisão, que é voltada a ser mais competitiva, uma vez que todos os partidos irão participar. Essa mudança pode beneficiar, por exemplo, partidos pequenos que mão conseguiam alcançar 80% do quociente, mas tinham candidatos bem votados.

Exemplo

Passo Fundo tem o exemplo clássico. Quando disputou uma eleição pela primeira vez, em 1988, Beto Albuquerque foi o mais votado para vereador. Não se elegeu por conta da legenda do PSB. Em 1990, foi o terceiro mais votado para deputado estadual da Frente Popular. Teve dois mandatos na Assembleia e quatro como deputado federal.

Imbróglio

O Tribunal de Justiça do Estado, deu parcial provimento aos embargos de declaração, movidos pela PAR Soluções Agrícolas, em relação à sentença que determinou a devolução da área da Manitowoc ao município. Decisão autoriza a ingressar com ação de indenização no STJ. Uma sinuca de bico para o município, já que a retomada da área não imuniza o Poder Público quanto ao ressarcimento para a empresa. Vai longe, vai longe!

Pesquisa e recurso

Pesquisa quantitativa e qualitativa e garantia de recursos do Fundo Eleitoral para a campanha estão na mesa de negociações de partidos de centro-esquerda e esquerda de Passo Fundo. Antes destas definições, dificilmente os nomes da chapa serão divulgados, embora as especulações permaneçam as mesmas: o ex-prefeito Airton Dipp e o médico Júlio Stobe. As negociações entre PDT e PT já transcendem a esfera municipal e se aproxima de Brasília.

Representatividade

O mesmo dilema vive os partidos que devem compor a chapa da direita. A pesquisa que estava prometida para janeiro não saiu e ainda se aguarda a definição do nome que vai liderar a chapa. De um lado, Márcio Patussi, (PL) – que para esta coluna, no ano passado, disse que não seria candidato – e de outro Rodinei Candeia (Rep). Neste caso, o dilema vai além do Fundo Eleitoral, está em quem melhor representa a direita em Passo Fundo. Candeia se aproxima mais do perfil e Patussi tem ao seu favor, um legado eleitoral maior. Resta saber se ele repetiria o desempenho de 2020, quando fez quase 30 mil votos, disputando a prefeitura pelo PDT. Se for levado em consideração os 11 mil votos que fez em Passo Fundo, como candidato a deputado estadual já PL, em 2022, a baixa é significativa.

Escolinha 1

O presidente da Câmara de Vereadores, Saul Spinelli, foi bem claro na última sessão plenária, de que não vai mais permitir bate-boca entre os vereadores durante as sessões plenárias, fora da tribuna. Num direcionamento claro ao vereador Renato Tiecher (Podemos) disse que a Câmara não é “Escolinha do Professor Raimundo” e não vai mais admitir provocações desrespeitosas. A manifestação tem relação com o bate-boca entre Tiecher e a vereadora Eva Valéria (PT) na segunda-feira.

Escolinha 2

Não é a primeira vez que a vereadora sofre violência política de gênero por ser mulher e do PT e quando ela reage contra, de uma forma mais contundente, como foi na segunda-feira, é acusada de se fazer de vítima, o que por si só é outra violência.  O mais estarrecedor é que não há sororidade entre as demais vereadoras e os vereadores, na sua maioria, se fazem de desentendidos.

Vetos I

Na próxima semana, a Câmara analisa os vetos do Executivo a emendas impositivas ao orçamento, que atingem recursos da APAE. A entidade usaria o recurso para fazer um telhado. A alegação do Executivo foi de erro técnico ou rubrica inadequada. Os vereadores discordam e a tendência é de derrubada dos vetos. Para tornar mais claro o que são emendas impositivas e para quem os vereadores podem destinar os recursos que lhe cabem no orçamento, a Mesa Diretora vai proporcionar um encontro técnico com empresa especializada em Processo Legislativo.

Vetos II

Até o ano passado, as emendas eram destinadas para órgãos no próprio Executivo, que se valia deste recurso para ampliar serviços. Este entendimento mudou, a partir de uma ação da direção da APAE junto aos vereadores, mostrando que Câmaras de outros municípios já destinam recursos de emendas para a entidade e, também, da mobilização da CDL para que parte das emendas fossem direcionadas para o videomonitoramento. Os vereadores apresentaram um recorde de emendas, foram mais de 130 e também beneficiaram o HSVP (vetado pelo Executivo). Também foram vetadas emendas para a Aapecan, AUMA e Comissão de Direitos Humanos.