A cada quatro meses, o desempenho dos municípios brasileiros na atenção primária à saúde é avaliado e tem impacto no financiamento federal. Nesse contexto, o Ministério da Saúde divulgou o resultado do terceiro quadrimestre de 2023 do Previne Brasil, que previa a avaliação de sete indicadores fundamentais para o custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) no país considerando pré-natal, saúde da mulher, saúde da criança e doenças crônicas.
Mais da metade das unidades de saúde de Passo Fundo receberam nota acima de 9. “Este quadrimestre tivemos 23 unidades com notas acima de 9. Com destaque à UBS Independente, que ficou com 9,9. Estamos em uma constante evolução e qualificação da APS no município. Agradecemos e parabenizamos o empenho e comprometimento do trabalho de cada profissional de nossas unidades”, aponta a secretária de Saúde, Cristine Pilati.
O programa Previne Brasil, instituído em 2019, estabelece o novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde, com repasse de recursos constituído em 4 componentes: capitação ponderada, pagamento por desempenho, incentivo para ações estratégicas e incentivo financeiro com base em critério populacional.
“A partir do resultado dos indicadores, é calculada uma nota que mensura o desempenho do município, chamado de Indicador Sintético Final (ISF), que também determina o valor do incentivo financeiro do pagamento por desempenho, e não pelos indicadores individualizados. O ISF varia de zero a 10, segundo seus respectivos parâmetros e pesos, correspondendo a porcentagem do recurso máximo do Pagamento por Desempenho. Nesse sentido, se o município alcançar a nota 5,0, receberá 50% do recurso possível”, esclarece Cristine.
Os incentivos abrangem características específicas de acordo com a necessidade de cada município. Esses incentivos contemplam a implementação de programas, estratégias e ações que refletem na melhoria do cuidado na APS e na Rede de Atenção à Saúde.
Passo Fundo está aderido às seguintes ações e programas:
1. Programa Saúde na Escola (PSE);
2. Informatiza APS;
3. Atenção integral à saúde dos adolescentes em situação de privação de liberdade;
4. Equipe de Atenção Primária Prisional (eAPP);
5. Equipe de Saúde Bucal (eSB);
6. Centro de Especialidades Odontológicas (CEO);
7. Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) – aguardando credenciamento pelo Ministério da Saúde;
8. Estratégia de Saúde Cardiovascular (ECV) na APS.
9. PIM Programa Primeira Infância Melhor
A Prefeitura trabalha também os Programas que o Estado tem de referência para Saúde, dentre eles:
Rede Bem Cuidar,
Farmácia Mais,
Geração Consciente.
Confira a 23 unidades com nota superior a 9
UBS INDEPENDENTE – 9,9
UBS JARDIM AMÉRICA – 9,8
ESF JERONIMO COELHO – 9,8
ESF NENÊ GRAEFF – 9,8
SAÚDE RURAL – 9,7
ESF 1º CENTENÁRIO – 9,7
ESF DONÁRIA – 9,7
UBS SANTA RITA – 9,6
ESF VALINHOS – 9,4
UBS J. A. ZACHIA – 9,4
UBS N. S. APARECIDA – 9,3
ESF PLANALTINA – 9,3
ESF SÃO JOSÉ – 9,3
ESF JABOTICABAL – 9,3
UBS IVO FERREIRA – 9,3
UBS NONOAI – 9,2
ESF SANTA MARTA – 9,2
UBS VILA ANNES – 9,2
ESF ADIRBAL CORRALO – 9,2
UBS CAIS HÍPICA – 9,1
ESF J. A. ZACHIA – 9,0
ESF VILA MATTOS – 9,0
UBS P. FARROUPILHA – 9,0
