Ao fazer o balanço do seu mandato como presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Vilmar Zanchin (MDB), anunciou que vai propor a criação de uma Frente Parlamentar da Educação, para seguir debatendo o tema no âmbito do Parlamento em 2024. Zanchin deixará a presidência na próxima semana, dia 31 de janeiro e uma das marcas de sua gestão foi justamente o debate em torno da educação. Dos encontros regionais saiu a Lei do Marco Legal da Educação.
Em relação aos números do plenário e das comissões parlamentares, destacou que foram realizadas 209 audiências públicas, 120 sessões e foram apreciadas 183 matérias e 43 projetos foram apreciados conclusivamente nas comissões. Zanchin reforçou que o trabalho da Assembleia Legislativa não se limita ao número de proposições votadas em plenário. “Na verdade, temos atividades que envolvem os gabinetes parlamentares e as comissões parlamentares, que consomem todos os dias da semana com agendas tanto na Casa quanto no interior”, exemplificou. Ele ainda lembrou que, desde 2020, algumas matérias de origem parlamentar têm tramitação terminativa nas comissões, o que fez com que diminuísse o número de projetos que vão a plenário.
Obras e reformas
Um dos destaques de 2023 foi a reforma do Plenário 20 de Setembro, realizada de agosto a outubro. Zanchin citou que foram feitos consertos de infiltrações, recuperação do revestimento das paredes, substituição do forro e recuperação dos balões acústicos de teto, substituição do carpete do plenário e recuperação da originalidade da mesa e escadarias, instalação de novo piso e novas cadeiras nas galerias, ampliando a capacidade em 100 novos lugares. Após a solenidade, os convidados visitaram o plenário.
Ele ainda informou outros projetos de construção e reforma que irão melhorar a infraestrutura dos prédios da Casa e já foram concluídos ou estão em fase de licitação. Citou a reforma do Teatro Dante Barone (homologação da licitação no dia 19/01/24, próxima etapa será a assinatura do contrato), reforma do Solar dos Câmara (licitação aberta em 21/12/23), troca do sistema dos elevadores atuais (entregue em 22/01/24), segunda fase da reforma dos banheiros (contrato assinado em 16/01/24), contratação do projeto executivo para novos elevadores (contrato assinado em 11/01/24, com prazo de conclusão de 120 dias), novo estúdio multimídia da TV Assembleia (início em 09/01/24, com prazo de conclusão de 60 dias), novo acesso interno (contrato assinado em 22/01/24) e finalização do PPCI (obras executadas entre abril e novembro de 2023).
Área administrativa
Sobre os avanços na área administrativa, a ALRS passou a contar com um novo sistema de proposições (E-Pro), implantado em 20/12/23 e abolindo o uso de papel. O novo sistema garante mais visibilidade, autonomia dos fluxos, transparência e agilidade ao processo. Ainda foram comprados 340 novos computadores e 200 notebooks, além da autorização para um novo concurso público, com 51 vagas e edital previsto para março de 2024.
Atenção aos problemas do RS
O presidente ainda lembrou que 2023 foi um ano bastante desafiador e a ALRS, além de ser a Casa dos grandes debates, também concentrou sua atenção nos problemas que afetam a vida dos gaúchos. Neste sentido, citou o auxílio que a Casa deu a produtores afetados pela estiagem, no começo do ano; os R$ 2 milhões para ações de reconstrução no Litoral Norte, também no primeiro semestre; e os R$ 50 milhões repassados ao governo do Estado para restabelecer os serviços de saúde, educação e infraestrutur
