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Política

Vereador Luizinho Valendorf quer criar projeto de Lei para isentar IPTU de pessoas que tem doenças graves

Públicado em Por RD Uirapuru / Mateus Pirolli

O IPTU 2024 já está disponível para pagamento em Passo Fundo. Quem optar por pagar de maneira antecipada, até o final de janeiro, pode garantir até 20% de desconto na quitação do imposto.

O vereador Luizinho Valendorf (PSDB) apresentou uma indicação para o Poder Executivo de Passo Fundo para a criação de um projeto de Lei para isentar o IPTU de pessoas portadoras de doenças graves. De acordo com o parlamentar, diversas cidades do Brasil possuem legislação semelhante. Ele explica que uma Lei como essa pode fazer a diferença na vida dessas pessoas que estão passando por problemas de saúde.

O vereador justifica que muitas vezes essas pessoas, além das patologias, ainda passam por dificuldades financeiras, pois tem que arcar com medicamentos, tratamentos e outros custos atrelados à doença. Valendorf explica que no Projeto de Lei serão identificados também os critério para se enquadrar na isenção.

Conforme o vereador, a iniciativa deve beneficiar pessoas que sofrem com câncer, paralisia cerebral, paraplegia,
tetraplegia, insuficiência renal crônica (em tratamento de hemodiálise). A isenção não valerá ainda para o IPTU 2024, pois o projeto ainda precisa ser encaminhado pelo Executivo para a Câmara de Vereadores e o texto ser apreciado pelos parlamentares. Luizinho Valendorf acredita que durante o ano que vem, a indicação seja aprovada na casa.