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Ponto e Contraponto: Um novo destino para emendas impositivas

Públicado em Por RD Uirapuru / Zulmara Colussi

Pela primeira vez desde que se instituiu as emendas impositivas ao orçamento público (de execução obrigatória) que a Câmara de Vereadores de Passo Fundo destina recursos para entidades não governamentais que prestam inestimável serviço à comunidade. É o caso da APAE que foi contemplada com o valor de R$ 420 mil na soma das emendas. Poderia ter recebido mais, não fosse orientação dada para que os vereadores Rufa Soldá (PP) e Ernesto dos Santos (PDT) retirassem suas emendas. Os dois lamentaram o ocorrido, comprometendo-se com a entidade para o próximo ano. A APAE de Passo Fundo é referência no Estado. Atende a 350 usuários, tem 80 funcionários e um custo anual de R$ 4 milhões. De onde vem o dinheiro? 50% são recursos públicos (convênios diversos com entes federados) e os outros 50%, é resultado de muito trabalho da diretoria voluntária e do apoio da comunidade. Se a APAE não fizesse o que faz hoje no atendimento das pessoas especiais, a responsabilidade seria toda do município. O recurso destinado por emendas deve passar ainda pelo crivo do Executivo. A entidade pretende usar a verba no conserto de mais uma parte do telhado e para a compra de um carro. O presidente da Câmara Alberi Grando (MDB), em compromisso público recente, disse que se as emendas forem vetadas, o Legislativa vai derrubar o veto.

Prática em outras Câmaras

As emendas à APAE só foram possíveis porque a direção da entidade conversou com todos os vereadores, mostrando exemplos de outras Câmaras que fazem o mesmo em relação às suas entidades. Os vereadores de Panambi, um município bem menor, já tem como prática destinar recursos das emendas para a APAE. Em Santa Maria, os vereadores uniram esforços para garantir entre R$ 2,5 a R$ 3 milhões para que a APAE construa um módulo e amplie o atendimento.

Esforços

Outros dois grupos de emendas saíram do modelo anterior, pelo qual o recurso era direcionado basicamente para os órgãos da administração. Os vereadores destinaram R$ 500 mil, via Consepro, para ampliar a instalação de câmeras de segurança e, também, destinaram recursos para o Hospital São Vicente (R$ 291 mil).

Nomeações

Começaram esta semana as nomeações de indicados do PSDB para a administração municipal. Partido na base, cargos garantidos. Na mesa do prefeito Pedro Almeida estão outros nomes. Um deles, para a Codepas que deve atender ao perfil técnico e de gestor.

Edital

Edital para a concessão do serviço público do transporte dificilmente sai este ano. Não há tempo hábil. Os episódios climáticos, além de muita tristeza, trouxeram a necessidade de reajustar o cronograma de obras e editais. A equipe que se depara com as emergências é a mesma.

Natal na Praça

Pela primeira vez, depois de muitos anos, a Prefeitura de Passo Fundo vai proporcionar uma comemoração natalina organizada pelo próprio município. A praça escolhida, a nossa Praça da Cuia, recebe iluminação e atrações artísticas até o Natal, juntando-se a outros movimentos já tradicionais da cidade. Uma bela iniciativa para alegrar os corações dos passo-fundenses.

Rápidas

  • Com a adesão do Republicanos ao governo Lula, o deputado federal tenente-coronel Luciano Zucco deve deixar a sigla. Está entre o PL e o PP. Partidários próximos do deputado devem seguir o mesmo caminho.
  • Podemos comemora filiações em Passo Fundo. São 500 desde que o partido começou a se estruturar no município, sob direção de Irel Sachet.
  • Vereador Leandro Rosso analisa convites do PSD e também do PSDB. Aguarda janela partidária para deixar o Republicanos.
  • Deputado federal Luciano Azevedo retomou o mandado esta semana, depois de alguns dias afastado. O secretário Danrlei reassumiu para destinar emendas parlamentares, conforme acordado anteriormente.

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