Em uma reunião na reitoria da Universidade de Passo Fundo, a Comissão de Apoio ao Programa Egrégora, a Secretaria de Cidadania e Assistência Social e o Ministério Público buscaram auxílio da instituição para fortalecer o trabalho desenvolvido nas casas de acolhimento do Município e maximizar as mudanças positivas às famílias envolvidas por ele. Recebidos pelo reitor da instituição, José Carlos Carles de Souza, os vereadores Saul Spinelli (PSB), que preside a Comissão, e Luiz Miguel Scheis (PDT), a coordenadora do Egrégora, Josiane Chapuis, a coordenadora de Proteção Social Especial, Elenir Chapuis, e a promotora Clarissa Simões Machado elencaram alguns serviços que a Universidade poderia prestar aos atendidos pelo Programa.

O Município e a UPF já mantêm um convênio, a partir do qual os monitores das casas participam do projeto Educação e Cidadania, que compreende oficinas que visam mostrar a eles a sua importância na manutenção de todo o trabalho. Josiane acredita que é essencial ampliar as capacitações para os âmbitos jurídico, pedagógico e psicológico. “Temos a necessidade de implementar um curso de capacitação permanente, dividido em três módulos. Queremos saber sobre a possibilidade de a UPF ajudar os monitores a conhecer melhor o Estatuto da Criança e do Adolescente e na compreensão do desenvolvimento das crianças para que eles saibam lidar com os acontecimentos que acometem as casas”, enfatizou.

Ainda neste sentido, o vereador Saul Spinelli (PSB) enfatizou que também seria interessante se a instituição auxiliasse os funcionários na gestão de conflitos. O parlamentar relatou que as crianças criam situações e impõem desafios que exigem domínio por parte dos cuidadores. “Muitas vezes, até mesmo em nossas casas e com nossos filhos, nos tornamos impotentes por não saber o que fazer”, enfatizou.

Na primeira reunião realizada pela Comissão, que aconteceu na Câmara de Vereadores com a participação da Semcas e do Ministério Público, a promotora Clarissa Machado Simões frisou intensamente a necessidade de capacitação. Conforme ela, são 65 crianças atendidas nas três casas e que têm uma trajetória difícil. Os funcionários deveriam, contudo, possuir um preparo prévio para vivenciar o dia a dia nestes espaços. “São 20 crianças traumatizadas em cada casa, depois de passar por inúmeros tipos de violência. Ninguém está preparado para isso. Hoje, as normativas dizem que, a cada 10 acolhidos, é preciso um cuidador com ensino médio e um auxiliar de cuidador com ensino fundamental e ambos com experiências em cuidar de crianças. O Município não está tendo pernas para prepará-los antes”, avaliou.

Atentando a essas solicitações, o reitor da UPF ponderou que é possível que a instituição pense e crie um mecanismo de capacitação permanente que se encaixe nos módulos mencionados. A partir de agora, a Universidade dialogará diretamente com a Semcas para tratar da implementação do curso. “Penso que seria possível a criação de um projeto multidisciplinar que congregue as áreas do Direito, da Psicologia e da Pedagogia. Temos de institucionalizar essa atividade interna e encontrar um professor e os estudantes que poderiam fazer esse atendimento”, destacou.

Spinelli agradeceu ao reitor pela oportunidade de a Comissão, que tem mediado ações em prol do Egrégora, apresentasse, junto à Semcas, que coordena o Programa, e o Ministério Público, o idealizador do mesmo, essas demandas. “Estamos muito felizes por saber que a Universidade, de fato, está presente na comunidade, sempre oferecendo os seus serviços”, justificou.

Outras solicitações

Durante a reunião, também foi pensada a viabilidade de permitir que as crianças e adolescentes tenham um atendimento mais rápido no Ambulatório de Especialidades da UPF, que fica no Hospital São Vicente de Paulo (HSVP). De acordo com Josiane, em muitos casos, os acolhidos precisam de um atendimento especializado urgente e não conseguem.

A promotora Clarissa explicou que o ECA e a Constituição já dispõem de normas sobre o assunto. “Preceitos da Constituição determinam aos gestores atendimento prioritário de educação, saúde e assistência social a crianças e adolescentes vítimas de violação de direitos. Essa é uma garantia jurídica legal, através da Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que traz algumas novidades e obrigações para o atendimento prioritário e especializado. Embora ela passe a valer em 4 de abril do ano que vem, nada impede que a cumpramos desde agora”, comentou.

O reitor articulou que o Ambulatório pode prestar atendimentos com prioridades desde que haja uma determinação municipal e os atendentes conheçam a legislação para que possam informar aos demais pacientes, uma vez que a própria rede do Sistema Único de Saúde (SUS) forma a fila de espera e os atendentes apenas cumprem o protocolo. Para a efetivação de um canal direto de atendimento das crianças das casas de acolhimento, ele indicou a elaboração de um ato normativo por parte do Executivo.

Outros pedidos foram feitos pela Comissão e pela Semcas à reitoria. Spinelli sugeriu que os cursos de Jornalismo e Publicidade e Propaganda ministrassem aulas de fotografia com as crianças, fazendo com que elas registrem, sob a sua própria perspectiva, o mundo que as cerca. Essa iniciativa, segundo o vereador, também mostraria a elas uma profissão. Ao relacionar as demandas, Josiane também assinalou que as casas sofrem com a grande rotatividade de materiais, interrogando a possibilidade de a instituição fazer a doação de mesas, cadeiras e livros, por exemplo. Para ambas as questões, o reitor respondeu positivamente, alegando que a Universidade planejará uma forma de auxiliar, justamente por ser apoiadora do Programa.