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Eleições

Reforma Eleitoral não deve ser votada pelo Senado a tempo para as eleições 2024

Públicado em Por RD Uirapuru / Zulmara Colussi

A minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara pode levar mais de duas semanas para ser votada no Senado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que vai encaminhar o projeto para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde já tramita a proposta de reforma do Código Eleitoral. Se não for votada até o dia 6 de outubro, não haverá tempo hábil para ser colocada em prática na próxima eleição.
Segundo ele, o Senado não pode produzir uma legislação na pressa. Também disse que caberá ao relator do novo código, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), e aos demais integrantes da CCJ, decidir como vai tramitar a minirreforma eleitoral.
Sobre este assunto o Sem Segredo de sábado recebeu dois especialistas, o eleitoralista Bruno do Amaral Weber e a advogada Gabriela Werner. Os dois acreditam que tudo pode acontecer nesta semana, porque se de um lado a Câmara dos Deputados tem interesse que o Senado aprove a reforma eleitoral, de outro, o Senado tem interesse que a Câmara aprove a PEC da anistia aos partidos políticos que vai isentar os mesmos de pagarem R$ 23 bilhões por descumprimento da legislação.
Para Bruno Weber de mini a reforma não tem nada. As alteraçoes propostas são importantes e mexem com o processo eleitoral. Tem coisas boas, mas tem muitas coisas que serão prejudiciais, por exemplo, para mulheres, pessoas pretas, partidos pequenos.

O projeto de um modo geral atenua punições a partidos e políticos que cometem irregularidades e abre brecha para que as legendas burlem a cota mínima de 30% de candidaturas femininas nas disputas legislativas. A advogada Gabriela Werner disse que o prejuízo maior da reforma será para mulheres que não terão assegurada a cota de participação como candidatas e muito menos o recurso eleitoral destinado para os partidos.