Em mensagem retificativa encaminhada à Câmara de Vereadores de Passo Fundo, na tarde desta segunda-feira, o Executivo Municipal retirou os professores do Projeto de Lei Complementar, que altera a legislação dos servidores. Dessa forma, as progressões de letra e os triênios para os professores continuam sem alteração. O projeto está em regime de urgência e deve ser votado nesta quarta-feira pelos vereadores. A proposta do Executivo altera a legislação com a intenção de realizar concurso público para vários setores da administração.
O CMP Sindicato comemorou o resultado. Em nota disse que esta vitória deve-se a todos os professores que participaram das assembleias e mobilizaram-se nas redes sociais, mostrando a força da categoria frente ao Poder Público. “Vale lembrar, ainda, a importância da representação do magistério no legislativo, na figura da Vereadora Professora Regina (PDT), que sempre luta para garantir os direitos dos professores”, acrescenta a entidade.
O CMP Sindicato ressalta que é fundamental a participação de todos os professores na assembleia desta quarta-feira (27) para assegurar a aprovação desta vitória na Câmara de Vereadores e garantir que a reforma não volte a ser pautada para a categoria. Alterações na legislação que envolve os professores municipais serão precedidas de debates com a categoria.
Simpasso reconhece avanços
Já o Sindicato que representa os demais servidores do quadro (Simpasso) avaliou como positiva as alterações feitas no projeto. Segundo a entidade, entre o projeto original e a redação atual, após a mensagem retificativa, houve melhorias, como a majoração dos triênios para os novos servidores, a redução de carga horária de algumas categorias, a criação do Quadro Especial afastando a extinção das categorias, a majoração do prazo da licença amamentação, a promoção por avaliação de servidor concursado, bem como outros ajustes. “Essa é uma vitória coletiva alcançada depois de muita mobilização”, pontuou a presidente do Simpasso, Maria Bernadete de Matos.
A assembleia realizada nesta segunda-feira se manterá aberta até a próxima quarta quando os vereadores votarão o projeto.
