Sem Segredo: promotor defende mais rigor para concessão de alvarás para estabelecimentos noturnos
A perturbação do sossego público passa por um processo de transformação em Passo Fundo que não é mais só a migração de um lugar para outro. Os casos estão ultrapassando o incomodo por barulho e algazarra e atingem o nível da violência. O trecho da Independência que vai da Bento Gonçalves até a Fagundes dos Reis tem sido o maior desafio para as autoridades competentes. Neste ano, já foram registrados dois homicídios e duas tentativas de homicídios no local.
O tema norteou o debate do programa Sem Segredo de sábado, que recebeu o promotor de Justiça Paulo Cirne e o secretário de Segurança Pública, João Darci Gonçalves da Rosa.
A mudança no comportamento humano foi destacado pelo promotor. Segundo ele, há 24 anos quando iniciou sua trajetória no Ministério Público em Passo Fundo, os jovens infratores eram recolhidos para medidas protetivas por conta de pequenos furtos. Hoje, os adolescentes estão envolvidos com facções e tráfico de drogas e muitos deles frequentam pontos como a Independência e cometem crimes ali mesmo.
Cirne diz que uma das saídas está em o município estabelecer critérios mais rigorosos na liberação de alvarás. Citou o caso de uma casa noturna que abriu na Vila Rodrigues num final de semana e que no dia seguinte o MP recebeu quase 30 reclamações de barulho acima do permitido. Também mencionou que não é possível que em duas quadras da Independência existam 17 estabelecimentos, muitos deles conveniências para venda de bebidas alcoólicas cujo consumo se dá na rua, o que é proibido pela legislação municipal. Ouça o que diz o promotor Paulo Cirne
O secretário João Darci respondeu que a prefeitura tem conversado com o Ministério Público, Brigada Militar e todos os órgãos que atuam na fiscalização para encontrar soluções e que criou uma comissão que vai analisar e propor medidas legais. Ele mencionou ainda que muitas ações estão sendo tomadas como a mais recente, de proibir o estacionamento de carros ao redor da Praça Capitão Jovino, na Vila Rodrigues, das 23h até às 6h. Os motoristas que descumprirem a regra estão sendo autuados. No entanto, um dos grandes problemas do município é a falta de servidores, especialmente para fiscalização. O secretário Gonçalves também defende soluções a partir do novo perfil de quem sai à noite em Passo Fundo:
O ouvinte Cesar Augusto sugeriu que a Câmara crie uma Lei estabelecendo limite de horário para funcionamento dos estabelecimentos noturnos:
Já o ouvinte Ferrari disse que a solução passa por multas altíssimas para fazer as pessoas cumprirem a lei: